O Tribunal Judicial de Ourém condenou esta segunda-feira um ex-bombeiro a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, pelo crime de incêndio florestal.

Durante a leitura da sentença, a magistrada considerou que «ficaram provados todos os factos que constavam na acusação».

No despacho de acusação, o Ministério Público (MP) sustentava que no dia dos incêndios, pelas 22:05, o arguido, após ter saído de um café e no percurso para casa, «parou junto de uma propriedade» na freguesia da Freixianda e «ateou, com recurso à chama de um isqueiro, em dois locais distintos, fogo à vegetação aí existente, composta por mato, pinheiros e eucaliptos».

«Os referidos focos de incêndio rapidamente se alastraram em redor, atenta a abundância de matéria combustível vegetal seca, as altas temperaturas que ainda se faziam sentir, a existência de vento, o que o arguido previu e quis, tendo ardido uma área total de cerca de 4.175 metros quadrados», lê-se no documento, notando que o arguido causou um prejuízo «nunca inferior a 500 euros».

O tribunal singular teve, no entanto, em consideração o facto de Luís Costa estar «inserido social e profissionalmente», ter «assumido parcialmente os factos, que ocorreram sob efeito do álcool» e, «apesar de ter referido que não se lembra, afirmou estar arrependido».

«Atendendo à circunstância de o arguido beber bebidas alcoólicas com frequência, como condição para a suspensão da pena, terá de ser sujeito a regime de prova durante cinco anos», revelou a magistrada.

Luís Costa terá de cumprir «um rastreio trissemanal», que passará a diário «entre maio e outubro». O tribunal decretou ainda que o arguido frequente um «programa de prevenção de incêndios» e um «tratamento tendente a debelar o problema de abuso de bebidas alcoólicas».

O regime de prova será fiscalizado pela Direção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais. «Não cumprindo este regime, irá cumprir os cinco anos de prisão», avisou a magistrada.

O ex-bombeiro estava acusado da prática de um crime de incêndio florestal, cometido a 18 de setembro de 2013 no concelho de Ourém.

«Nesse dia fui para um café, pelas 17:00, ingeri bastantes bebidas alcoólicas. Não faço ideia a que horas saí, nem sei por onde passei. Se fiz alguma coisa, não me lembro», afirmou no Tribunal Judicial de Ourém o arguido, de 29 anos.

À pergunta se admitia ter ateado os focos de incêndio, o jovem, atualmente chefe de equipa numa empresa, declarou desconhecer se alguém o viu.

«Se o fiz, estou arrependido», garantiu, reconhecendo que «aconteceu várias vezes» consumir bebidas alcoólicas em quantidade, mas que não o faz desde que esta situação ocorreu, informando ainda que não é bombeiro desde finais de 2008.