O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária (PJ) estão a investigar o incêndio que deflagrou na sexta-feira no concelho de Monchique, distrito de Faro, disseram hoje à agência Lusa os dois organismos.

O Ministério Público do DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Faro vai investigar os incêndios de Monchique, para determinar as suas causas e o seu eventual enquadramento legal”, refere a Procuradoria-Geral da República, numa resposta escrita.

Fonte oficial da PJ confirmou que a polícia “está a investigar” o incêndio, no âmbito desta investigação titulada pelo DIAP de Faro.

O incêndio na serra de Monchique, que lavra há cinco dias, já causou, até ao momento, 30 feridos, um dos quais em estado grave, e obrigou à deslocalização de mais de 250 pessoas das zonas afetadas pelo fogo na última noite.

A Proteção Civil informou hoje de manhã que as operações de combate se mantêm de “elevada complexidade”.

Num ponto de situação feito esta manhã na vila de Monchique, sede de concelho, o comandante operacional distrital, Vítor Vaz Pinto, afirmou que “a previsão meteorológica vai continuar desfavorável”, com vento intenso, que dificulta a atuação dos meios aéreos, e temperaturas a rondar os 35 graus durante o dia.

As chamas chegaram também aos concelhos de Silves (também no distrito de Faro) e Odemira, em Beja, mas já no fim de semana foram apagadas neste concelho alentejano.

Associação pede ao parlamento que investigue fogo de Monchique

A APROSOC-Associação de Proteção e Socorro pediu hoje a abertura de um inquérito sobre a gestão do combate do incêndio que há cinco dias lavra em Monchique e sugere ao parlamento a formação de uma comissão.

Num ofício enviado à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e aos grupos parlamentares, a Associação de Proteção e Socorro (APROSOC) diz que “há indícios que podem eventualmente consubstanciar crime, quer por parte de quem gere as operações, quer por parte dos autarcas, manifestando esta associação total disponibilidade para colaborar com as autoridades no apuramento de eventuais responsabilidades”.

Assim, a associação sugere a abertura de inquérito sobre a forma como foi e está a ser gerido o combate ao incêndio que lavra em Monchique e sugere à Assembleia da República a constituição de uma comissão independente para investigação.

Para a associação, é importante que seja investigada “a proficuidade preventiva das autarquias e autarcas envolvidos, bem como dos seus respetivos serviços municipais de proteção civil, sem esquecer a eventual responsabilidade dos proprietários envolvidos”.

Sobre as eventuais responsabilidades do Comando de Operações de Socorro, a APROSOC destaca o facto de o Sistema de Gestão de Operações, “não estar a ser cumprido”, referindo que daí resultam “aparentemente graves constrangimentos nas operações de proteção e socorro, tais como a deteção tardia de reacendimentos”, por falta de equipas de reconhecimento e avaliação de situação.

Quanto às eventuais responsabilidades das autarquias, é salientado o facto de se constatar que as rodovias da zona afetada pelo incêndio tinham, ao longo de muitos quilómetros, mato e árvores à beira da estrada e junto a propriedades, além de não existirem caminhos de acesso para a vigilância, manutenção ou combate aos incêndios.

Por outro lado, diz, “os caminhos existentes não possibilitam, em muitos casos, pela sua largura a inversão de marcha em caso de emergência, nem alternativas de fuga”.