O Governo português reiterou a sua solidariedade para com os Estados-membros mais afetados pelos fluxos migratórios recentes, tendo demonstrado também a disponibilidade para acolher nos próximos dois anos 1.500 pessoas.

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, o Governo português adiantou que Portugal manifestou a sua solidariedade para com a Itália e a Grécia no Conselho Informal de Justiça e Assuntos Internos, que ocorreu quinta-feira no Luxemburgo.

“Na sequência do mandato do Conselho Europeu de 25 de junho, a presidência luxemburguesa procurou, no presente Conselho, alcançar um compromisso relativamente ao número de pessoas a recolocar e a reinstalar, por Estado-membro”, é referido no comunicado do Ministério da Administração Interna (MAI).


A Comissão Europeia tinha apresentado duas propostas com o objetivo o estabelecimento de um mecanismo de emergência para apoio à Itália e à Grécia, destinado a distribuir pelos restantes Estados-membros os 40.000 sírios e eritreus “com necessidade de proteção internacional nos próximos dois anos”.

De acordo com a nota, a presidência luxemburguesa debateu também o Plano de Ação da União Europeia contra o Tráfico de Migrantes.

Sobre este assunto, o MAI indica que Portugal sublinhou, uma vez mais, a "abertura para a concretização da solidariedade para com os estados-membros mais afetados pelos fluxos na orla do mediterrâneo".

O Governo destacou também a necessidade de prosseguir com "um combate firme às redes de tráfico de migrantes e de auxílio à imigração ilegal”, defendendo o reforço do diálogo político e da cooperação operacional com os países terceiros de origem e de trânsito.

No Conselho foram também abordadas questões de prevenção e combate ao terrorismo, tendo sido apresentados relatórios de acompanhamento.

Também a segurança interna foi debatido no Conselho, tendo Portugal defendido a necessidade de desenvolver esforços redobrados para enfrentar esta forma de ameaças.