A população estrangeira residente em Portugal diminuiu 1,5 por cento em 2014, totalizando 395.195 de imigrantes, mas os novos títulos aumentaram 6,1 por cento devido aos vistos gold, segundo um relatório divulgado pelo SEF esta terça-feira. 

“A tendência decrescente da população estrangeira em Portugal que se tem verificado nos últimos anos resulta que, desde 2002, pela primeira vez, o número de estrangeiros residentes seja inferior a quatro centenas de milhares, totalizando 395.195 cidadãos (diminuição de 1,5%)”, refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2014 apresentado durante a cerimónia de aniversário do SEF.


O documento adianta que se verificou uma redução representativa da população estrangeira oriunda de países de língua portuguesa, nomeadamente a brasileira, cabo-verdiana e angola.

Menos brasileiros e ucranianos, mais chineses

A comunidade brasileira, com um total de 87.493 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, tendo a diminuição do número de residentes desta nacionalidade (4.627) representando cerca de 75,5 por cento do decréscimo total de estrangeiros residentes em Portugal.

Os cidadãos oriundos da Ucrânia também diminuíram 7,9% no ano passado face a 2013, bem como os romenos (menos 7,9).

O RIFA adianta que vivem em Portugal 40.912 cabo-verdianos, 37.852 ucranianos e 31.505 romenos.

O SEF justifica a diminuição da população estrangeira em Portugal com o facto de muitos imigrantes terem adquirido a nacionalidade portuguesa, a alteração de fluxos migratórios e o impacto da atual crise económica no mercado laboral.

O documento destaca igualmente que, em 2014, a comunidade estrangeiras que mais aumentou foi a chinesa, que passou a ser a quinta mais representativa (21.402), com um crescimento de 14,8% face a 2013, ultrapassando a angolana, que diminuiu 2,3 por cento.

Além da chinesa, as comunidades que também registaram um crescimento no ano passado foram a espanhola, britânica e a da Guiné-Bissau.

O RIFA realça também que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de novos títulos emitidos aumentou 6,1 por cento em 2014, num total de 35.265, “em parte potenciado” pelo regime de residência para atividade de investimento, conhecido por vistos gold, e pelo regime fiscal para residentes não habituais.

O SEF refere que as nacionalidades que mais cresceram no âmbito dos novos títulos emitidos foram a francesa (mais 175%), totalizando 1.930, e a chinesa (mais 100%), com a emissão de 3.728 títulos.

Milhares de pedidos de vistos gold em 2014

No que toca aos vistos gold, o SEF concluiu, em 2014, a instrução com decisão favorável de 1.526 processos e de 2.395 referentes ao reagrupamento familiar, tendo sido indeferidos dois pedidos.

No final de 2014, foram também emitidos 1.405 primeiros títulos de residência a investidores e 1.922 a familiares.

O relatório refere que a maior parte dos visto gold foram atribuídos devido à aquisição de imóveis no valor igual ou superior a 500 mil euros nas áreas de Lisboa, Setúbal e Algarve, totalizando cerca de 840,4 milhões de euros.

O SEF sublinha que o investimento total realizado em 2014 ascendeu aos 921,3 milhões de euros, tendo as 71 operações de transferência de capital em valor igual ou superior a um milhão de euros totalizado 80,8 milhões de euros, de acordo com a síntese da Lusa.

Mais de 32.000 estrangeiros pediram nacionalidade portuguesa


Mais de 32.000 estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2014, tendo as solicitações aumentado 7,4 por cento em relação a 2013.

O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras adianta que foram formulados 32.349 pedidos de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa, mais 7,4 por cento do que em 2013, quando foram efetuados 30.130.

Segundo o RIFA de 2014, o SEF emitiu 20.521 pareceres, dos quais 20.115 foram positivos.

Os 406 pareceres negativos emitidos foram fundamentados com base em razões de segurança interna, existência de medidas cautelares nacionais e internacionais ou por não habilitação com título de residência, indica o mesmo documento.

O relatório sublinha que 65 por cento dos pedidos foram feitos por naturalização e 18 por cento por casamentos de estrangeiros casados ou em união de facto há mais de três anos com um português.