“A tendência decrescente da população estrangeira em Portugal que se tem verificado nos últimos anos resulta que, desde 2002, pela primeira vez, o número de estrangeiros residentes seja inferior a quatro centenas de milhares, totalizando 395.195 cidadãos (diminuição de 1,5%)”, refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2014 apresentado durante a cerimónia de aniversário do SEF.

O documento adianta que se verificou uma redução representativa da população estrangeira oriunda de países de língua portuguesa, nomeadamente a brasileira, cabo-verdiana e angola.

Menos brasileiros e ucranianos, mais chineses

Os cidadãos oriundos da Ucrânia também diminuíram 7,9% no ano passado face a 2013, bem como os romenos (menos 7,9).

O RIFA adianta que vivem em Portugal 40.912 cabo-verdianos, 37.852 ucranianos e 31.505 romenos.

O SEF justifica a diminuição da população estrangeira em Portugal com o facto de muitos imigrantes terem adquirido a nacionalidade portuguesa, a alteração de fluxos migratórios e o impacto da atual crise económica no mercado laboral.

O documento destaca igualmente que, em 2014, a comunidade estrangeiras que mais aumentou foi a chinesa, que passou a ser a quinta mais representativa (21.402), com um crescimento de 14,8% face a 2013, ultrapassando a angolana, que diminuiu 2,3 por cento.

Além da chinesa, as comunidades que também registaram um crescimento no ano passado foram a espanhola, britânica e a da Guiné-Bissau.

O RIFA realça também que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de novos títulos emitidos aumentou 6,1 por cento em 2014, num total de 35.265, “em parte potenciado” pelo regime de residência para atividade de investimento, conhecido por vistos gold, e pelo regime fiscal para residentes não habituais.

O SEF refere que as nacionalidades que mais cresceram no âmbito dos novos títulos emitidos foram a francesa (mais 175%), totalizando 1.930, e a chinesa (mais 100%), com a emissão de 3.728 títulos.

Milhares de pedidos de vistos gold em 2014

No final de 2014, foram também emitidos 1.405 primeiros títulos de residência a investidores e 1.922 a familiares.

O relatório refere que a maior parte dos visto gold foram atribuídos devido à aquisição de imóveis no valor igual ou superior a 500 mil euros nas áreas de Lisboa, Setúbal e Algarve, totalizando cerca de 840,4 milhões de euros.

O SEF sublinha que o investimento total realizado em 2014 ascendeu aos 921,3 milhões de euros, tendo as 71 operações de transferência de capital em valor igual ou superior a um milhão de euros totalizado 80,8 milhões de euros, de acordo com a síntese da Lusa.

Mais de 32.000 estrangeiros pediram nacionalidade portuguesa

Mais de 32.000 estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2014, tendo as solicitações aumentado 7,4 por cento em relação a 2013.

O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras adianta que foram formulados 32.349 pedidos de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa, mais 7,4 por cento do que em 2013, quando foram efetuados 30.130.

Segundo o RIFA de 2014, o SEF emitiu 20.521 pareceres, dos quais 20.115 foram positivos.

Os 406 pareceres negativos emitidos foram fundamentados com base em razões de segurança interna, existência de medidas cautelares nacionais e internacionais ou por não habilitação com título de residência, indica o mesmo documento.

O relatório sublinha que 65 por cento dos pedidos foram feitos por naturalização e 18 por cento por casamentos de estrangeiros casados ou em união de facto há mais de três anos com um português.