O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disse esta terça-feira que cinco pessoas foram detetadas na situação de permanência ilegal em Portugal, no âmbito de ações de fiscalização realizadas em Coimbra.

Em comunicado enviado à Lusa, o SEF afirma que as ações operacionais foram efetuadas na via pública e em terminais de transporte da cidade, tendo sido fiscalizadas cerca de 100 pessoas, das quais 20 estrangeiros, cinco sem o necessário visto ou título de residência.

O diretor regional do Centro do SEF, César Inácio, disse à agência Lusa que «tratou-se de uma operação de rotina na área urbana» de Coimbra, realizada na sexta e na segunda-feira (23 e 26 de janeiro), com a participação de 10 elementos em cada um dos dias.

Dois destes cidadãos em situação ilegal, «porque reuniam condições para regularizar a respetiva permanência», foram notificados para comparecerem nas instalações do SEF, segundo a nota.

Uma terceira pessoa foi notificada «para abandono voluntário de território nacional», no prazo de 20 dias, e será alvo de «procedimento coercivo de afastamento» em caso de incumprimento.

«Os restantes dois estrangeiros detetados em situação ilegal já haviam sido detidos pelo SEF e posteriormente notificados para abandonar o país na sequência de decisão de afastamento proferida, que não cumpriram», adianta aquela força policial.

Confirmada a desobediência, estas pessoas aguardam agora, num centro de instalação temporária, pela decisão judicial que estabelecerá «os trâmites necessários ao seu afastamento coercivo» do território nacional.

Reconhecendo a permanência na cidade de Coimbra de milhares de estudantes de diferentes países, matriculados maioritariamente na Universidade de Coimbra, César Inácio frisou que, «por regra, esta comunidade não representa problema» para o SEF.

Esta ação do SEF visou o controlo da permanência de estrangeiros em Portugal e as circunstâncias da entrada no país de cidadãos «não habilitados» com o necessário visto ou título de residência.