O Ministério da Educação e Ciência (MEC) reforçou, esta sexta-feira, que a operacionalidade da Inspeção-Geral de Educação «não está em causa», podendo o número de inspetores vir a ser reforçado através do recurso à mobilidade interna.

A Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) «tem estado sujeita a condicionalismos orçamentais», à semelhança de toda a administração pública, mas «todas as missões têm sido asseguradas», afirmou o MEC.

«Não está em causa, de forma alguma, a sua operacionalidade», sublinhou à agência Lusa o Ministério tutelado por Nuno Crato.

O esclarecimento do MEC, que já em janeiro tinha dito que a atividade da IGEC não estava em risco, surgiu após o Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino (SIEE) ter denunciado hoje que a operacionalidade daquele organismo está «posta em causa».

«É evidente que a operacionalidade está posta em causa, porque há cortes orçamentais brutais e o número de inspetores tem vindo a diminuir», assumiu o presidente do SIEE, José Calçada, à margem do fórum nacional do sindicato, a decorrer em Évora.

Na resposta enviada à Lusa, por escrito, o MEC esclareceu que a IGEC «desenvolve todas as atividades inspetivas planeadas em todas as áreas temáticas sob a sua responsabilidade e em todas as entidades em ciclos temporais bastante curtos».

Além disso, o Ministério de Nuno Crato explicou que «está a ser ponderado o recurso à mobilidade interna para reforço do número de inspetores».

«O trabalho da IGEC, desde a educação pré-escolar ao ensino superior, pauta-se pelos maiores índices de rigor e independência, trabalhando, diariamente, os inspetores com todo o brio em nome da melhoria da educação em Portugal», acrescentou o Ministério.

No esclarecimento, o MEC também referiu que, esta semana, o SIEE foi recebido na secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar, tendo sido abordadas «todas estas questões».

À margem do Fórum Nacional do SIEE, que arrancou na quinta-feira e se prolonga até sábado, o sindicalista José Calçada disse à Lusa que, desde 2008 e até agora, o número de inspetores passou «de 246», o que «já era pouco», para «192», o que significa «uma redução na ordem dos 22%».

A juntar a esta redução, «há cortes orçamentais brutais» que afetam a Inspeção-Geral da Educação e Ciência, acrescentou.

Em janeiro, os inspetores já tinham denunciado a perda de funcionários e meios financeiros da IGEC.

Na altura, o Ministério da Educação afirmou não estar em causa a operacionalidade do organismo.