A Linha do Cidadão Idoso, do provedor de Justiça, recebeu, em média, 17 chamadas por dia no ano passado, num total de mais de três mil contactos, principalmente por questões de saúde e por causa de maus tratos.

De acordo com o relatório de atividades de 2014, a que a Lusa teve acesso, 3.139 pessoas contactaram telefonicamente o provedor de Justiça através da Linha do Cidadão Idoso, tendo esta linha, nos últimos anos, recebido, em média, mais de 2.800 chamadas por ano.

Na maior parte dos casos (387), os contactos serviram para colocar questões relacionadas com a área da saúde, nomeadamente por causa da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), taxas moderadoras, transporte de doentes ou ajudas técnicas.

Houve também 209 casos em que o contacto teve que ver com maus tratos, 196 com questões relativas às estruturas residenciais para idosos/acolhimento familiar, 187 contactos por causa da ação social ou 174 com questões sobre pensões.

Por outro lado, houve 138 casos relativos a negligência de cuidados, 135 por causa de abuso moral e financeiro, mas também 106 relativos a conflitos familiares e 58 sobre abandono.

“Em concreto sobre os direitos dos idosos, importa notar que, em cerca de um quarto das situações (60 chamadas), esteve em causa a autodeterminação do cidadão idoso e a sua violação por parte dos familiares próximos ou dos responsáveis pelas estruturas residenciais”, lê-se no relatório.


O provedor de Justiça alerta que as questões de abuso material têm que ver, em muitos dos casos, com “um interesse financeiro por parte dos familiares que fazem suas a pensão, as contas bancárias e os bens dos pais, tios, avós ou outros familiares”.

Relativamente a quem fez o contacto para a Linha, o relatório mostra que, na maior parte dos casos (1.378), o contacto foi feito pelo próprio, tendo havido 840 situações em que foram outros familiares a ligar.

Predominantemente, os idosos que contactam o provedor de Justiça através desta linha telefónica têm entre 71 e 90 anos (1.772) e são do género feminino (1.668).

A Linha do Cidadão Idosos integra, juntamente com a Linha da Criança e a Linha do Cidadão com Deficiência, o Núcleo da Criança, do Idoso e do Cidadão com Deficiência (N-CID), do provedor de Justiça.

A Linha do Cidadão com Deficiência, que arrancou formalmente a 22 de abril de 2013, depois de um período experimental de dois anos, recebeu no ano passado 586 chamadas, sendo que em 80% dos casos “foram solicitadas informações”.

Houve 80 pedidos de informação sobre legislação e obrigações familiares, 64 sobre prestações sociais – pensões de invalidez, subsidio mensal vitalício, complemento por dependência – 55 por causa de benefícios fiscais, mas também 17 por causa de situações de negligência ou maus tratos e 15 sobre discriminação e violação de direitos.