O diretor do programa nacional de Saúde Mental, Álvaro de Carvalho, defende que as penas de prisão não são uma «cura» para os condenados por abuso sexual de crianças, por se tratar de uma doença «tendencialmente crónica», e muitas vezes só torna estes indivíduos mais cautelosos para próximos "ataques".

Álvaro de Carvalho falou durante a mesa redonda «Exploração Sexual de Crianças e Jovens», no âmbito da Conferência dos 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças, organizado pelo Instituto de Apoio à Criança e que decorreu esta segunda e terça-feira na Assembleia da República.


Para este profissional de saúde, as pessoas que cometem estes atos sexuais são conduzidos por uma compulsão semelhante à de um toxicodependente e nunca estão curados. Na prisão têm tempo de fantasiar e desejar ainda mais o contacto com crianças, que provocará reincidências quando chegarem cá fora.

O teor obsessivo-compulsivo torna este tipo de indivíduos em casos «dificílimos» de tratar, muitas vezes «impossíveis de serem tratados».

Soluções propostas como a castração química também não são uma solução eficaz, diz Álvaro de Carvalho, uma vez que apenas inibem a expressão a nível físico e não retiram a vontade de cometer novos atos sexuais com crianças.

«[A castração química] apenas inibe a expressão a nível físico, a ereção no caso do homem, por isso é que a prisão em regra refina os abusadores porque ao estarem detidos cinco, seis anos, vão elaborando ao pormenor as situações em que vão intervir [depois]», disse.

No entanto, para o orador o problema não está apenas na penalização e «tratamento» dos agressores sexuais, mas também na sua identificação. Não existe um «perfil» que permita identificar um pedófilo (nem uma vítima), apenas dados estatísticos que em pouco ajudam no seu reconhecimento.

«São geralmente homens, com idade igual ou superior a 16 anos e com uma diferença de idade [para a criança] igual ou superior a cinco anos.(…) Costumam escolher carreiras que os mantenham próximos de crianças: como professores, treinadores de desportos infantis, padres, pediatras (…) Mas não há sintomas que identifiquem um abusador de crianças».