A professora da Escolha Moinhos da Funcheira, na Amadora, acusada da prática de maus-tratos a alunos, vai a julgamento, após despacho de pronúncia proferido esta quarta-feira por juiz de instrução, informou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

A decisão instrutória confirmou os factos e a incriminação constantes da acusação do Ministério Público e o julgamento realizar-se-á na Grande Instância Criminal de Sintra, indica a PGDL.

Em outubro, o MP deduziu acusação contra uma professora da Escola Básica de Moinhos da Funcheira pela prática de oito crimes de maus-tratos a alunos.

Os factos ocorreram entre 2009 e 2013, tendo a investigação começado a 15 de abril deste ano.

Em maio, a docente ficou impedida de entrar na EB1/JI Moinhos da Funcheira e de se aproximar a menos de 50 metros do estabelecimento de ensino, tendo ficado também proibida de contactar, por qualquer meio, com os seus alunos e respetivos encarregados de educação.

A professora, que está indiciada pela prática de crimes de maus-tratos, é suspeita de «infligir castigos corporais e humilhações aos seus alunos, desde 2009 até ao presente, de forma reiterada, com maior incidência sobre as crianças que se apresentam mais frágeis, física e psicologicamente».

Também em maio, fonte ligada ao processo adiantara à agência Lusa que dois dos alunos têm necessidades educativas especiais e que a docente foi denunciada por alguns dos encarregados de educação, tendo sido igualmente investigada pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).

O inquérito foi iniciado e concluído em quatro meses e três dias, sob a direção do Ministério Público, no Departamento de Investigação e Ação Penal da comarca da Grande Lisboa Noroeste, 6.ª secção da Amadora.