A Ordem dos Médicos entrega na terça-feira no Parlamento a petição que reclama a redução do horário de trabalho para acompanhamento dos filhos até aos três anos. A petição recolheu mais de 15.300 assinaturas até esta segunda-feira.

Segundo fonte oficial da Ordem, a entrega das assinaturas da petição será feita pelo bastonário José Manuel Silva ao vice-presidente da Assembleia da República Jorge Lacão.

Também presente deverá estar Aurora d’Orey uma mãe que idealizou a petição “Projeto Mães – Licença de aleitamento até aos três anos”, que foi lançada em março, e que se associou em abril a esta iniciativa da Ordem dos Médicos.

A petição da Ordem pugna pela redução de duas horas no horário de trabalho para um dos pais, até cada filho completar três anos, independentemente de a criança ser amamentada ou não.

Logo nas primeiras 24 horas, a petição tinha atingido as quatro mil assinaturas exigíveis para que a proposta seja debatida pelo Parlamento. A petição ultrapassa já as 15.300 assinaturas.

A redução do horário laboral em duas horas está já consagrada no Código de Trabalho, para efeitos de amamentação e até aos bebés terem um ano de idade, sendo que, a partir desse momento, as mulheres terão de fazer prova – por atestado – de que estão a amamentar.

A redução de horário a um dos pais independentemente do tipo de aleitamento permitiria, segundo a Ordem, ultrapassar as dificuldades de certificar a amamentação por parte da mulher quando a criança faz um ano.

A certificação da amamentação chegou a criar polémica e problemas em algumas instituições, com mulheres a serem forçadas a espremer os seios para mostrar que ainda amamentavam.

Contudo, o principal argumento para o lançamento desta petição respeita ao desenvolvimento emocional dos bebés e à convicção de que a relação precoce com os cuidadores “é absolutamente determinante para a construção da personalidade”.