O Tribunal Judicial de Pombal condenou esta segunda-feira um homem, de 54 anos, a 23 anos de prisão pela morte do irmão e da cunhada em setembro de 2012, em Mata Mourisca, naquele concelho.

Joaquim Gomes, que vinha acusado pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de homicídio qualificado, foi condenado por dois homicídios simples, agravados pelo uso da arma, a 17 anos de prisão por cada um.

Em cúmulo jurídico, o coletivo de juízes, presidido pela juíza Maria João Velez, deliberou aplicar a pena única de 23 anos de prisão, tendo absolvido o arguido do crime de detenção de arma proibida de que também vinha acusado pelo MP.

Joaquim Gomes foi ainda condenado a pagar uma indemnização global de 225 mil euros às duas filhas do casal.

O tribunal deu como provado que no dia 05 de setembro de 2012, em Mata Mourisca, Pombal, entre as 19:00 e as 20:00, as vítimas, que eram emigrantes em França e se encontravam no país em férias, dirigiram-se a casa do arguido «por motivos não apurados».

A dada altura, o arguido foi ao quarto buscar uma espingarda semiautomática municiada, tendo disparado sobre o seu irmão, de 61 anos.

Nesse momento, a mulher, de 56 anos, fugiu para o exterior da casa com o arguido no seu encalço, tendo disparado por duas vezes, na direção desta, que também acabou por morrer.

O arguido, detido preventivamente, deslocou-se depois, de bicicleta, ao posto da Guia da GNR, onde se entregou.

Para o tribunal, não eram conhecidos «desentendimentos» entre os irmãos, considerando que a personalidade do arguido, sem antecedentes criminais, «não lhe afetava a capacidade de discernimento» do ato que estava a praticar.

Na leitura do acórdão, a magistrada judicial explicou a Joaquim Gomes que «foi condenado na pena de 23 anos de prisão porque matou duas pessoas», referindo que, ao entregar-se às autoridades, reconheceu que «tinha feito alguma coisa».

«Era o seu irmão e a sua cunhada, talvez o seu único amigo. Penso que esta será a maior pena», afirmou Maria João Velez, aconselhando Joaquim Gomes para aproveitar «este tempo para pensar melhor no seu comportamento», cita a Lusa.

O advogado das filhas do casal, David Pereira, disse aos jornalistas que vai analisar com as clientes um eventual recurso, mas sublinhou que lhe parece ser uma ¿decisão justa¿.

Já o defensor do arguido declarou que a decisão ¿não merece censura¿. Ainda assim, João Henriques Marques observou que o acórdão não teve em atenção a taxa de alcoolemia do arguido à data dos factos, admitindo o recurso para o Tribunal da Relação de Coimbra.