O Ministério Público determinou a abertura de um inquérito para investigar a confissão de um homem que esta semana assumiu a autoria do homicídio de uma idosa em Famalicão, informou hoje a Procuradoria-Geral da República.

Por aquele crime, que ocorreu em 29 de março de 2012 em Joane, Famalicão, já foi julgado e condenado um sobrinho da vítima, que está preso há dois anos e meio.

No entanto, no início desta semana um outro homem entregou-se à GNR, em Guimarães, confessando a autoria desse homicídio.

Em nota hoje enviada à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República refere que já foi extraída certidão daquela declaração confessória, tendo paralelamente sido determinadas «as diligências processuais que se impunham» para que a matéria fosse investigada em sede de inquérito.

«Face ao resultado destas investigações, o Ministério Público suscitará, oportunamente e se for caso disso, os mecanismos processuais necessários para relevar no âmbito do processo eventuais factos novos que ponham em causa a justiça daquela condenação», acrescenta a nota.

Recorde-se que dois meses após o crime a Polícia Judiciária (PJ) deteve um sobrinho da vítima, de 27 anos e estudante de criminologia, pela alegada autoria do homicídio.

O jovem fez, com a PJ, uma reconstituição do crime, assumindo a autoria do mesmo, mas a partir daí declarou-se sempre inocente.

No julgamento, escusou-se a falar sobre os factos, pronunciando apenas a frase «estou inocente».

O Tribunal de Famalicão condenou-o a 20 anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado, mas a Relação baixou a pena para 12 anos, imputando ao arguido o crime de ofensas à integridade física qualificadas, agravadas pelo resultado morte.

A defesa interpôs novo recurso, para o Supremo, mas ainda não há decisão deste tribunal.

O homem que agora assumiu a autoria do homicídio de Famalicão confessou que foi também ele quem matou uma comerciante de 39 anos em Felgueiras, a 27 de abril deste ano, garantindo ainda que a sua mulher esteve envolvida nas duas situações.

Por este último crime, o casal foi ouvido na quinta-feira por um juiz de instrução criminal no Tribunal de Marco de Canaveses, que lhe aplicou prisão preventiva aos dois.

Tanto num crime como no outro, o casal agora detido vivia no mesmo prédio das vítimas.