O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de prisão de 20 anos a que foi condenada uma jovem pelo homicídio da mãe, a quem atirou ácido sulfúrico, em Peniche, em 2013.

No acórdão datado do dia 9 de abril, a que a agência Lusa teve acesso, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu rejeitar o recurso da arguida, com 22 anos à prática dos factos, que alegou insuficiência de matéria de facto e contradições de fundamentação.

A arguida alegou inimputabilidade, que o STJ negou existir, ao concluir que, "apesar de a recorrente ter uma organização de personalidade imatura e desequilibrada, pautada por traços esquizoides e impulsivos, associados a uma estrutura de personalidade psicótica e uma inteligência considerada ligeiramente reduzida, apresenta a sua capacidade para avaliar a ilicitude do seu comportamento e de se determinar por esta avaliação."

O STJ fundamentou a decisão no facto de a arguida ter preparado o crime dois meses antes e de, no dia do homicídio, ter atraído a mãe à rua e ter esperado que ficassem sozinhas para retirar o garrafão da mochila e atirar o conteúdo sobre a progenitora.

A jovem foi condenada a 20 anos de prisão pelo Tribunal de Peniche, em junho de 2014.

O homicídio aconteceu em julho de 2013, quando a jovem se dirigiu a Peniche, onde a mãe residia, munida de um garrafão de ácido sulfúrico, que despejou na via pública sobre a vítima, provocando-lhe queimaduras de terceiro grau na cabeça, tronco e membros superiores.

A vítima, de 54 anos, foi transportada de helicóptero, de urgência e em risco de vida, para a unidade de queimados do Centro Hospitalar de Lisboa Central, onde morreu a 20 de agosto.

O tribunal considerou tratar-se de um homicídio premeditado, engendrado com o objetivo de se vingar da mãe.