O caso de uma paciente de Guimarães que morreu em 2004, após sujeição a um ensaio clínico, vai a julgamento em Janeiro, num processo em que um reumatologista do Porto está pronunciado pelo crime de homicídio por negligência.

Fonte ligada ao processo disse à agência Lusa que o julgamento foi marcado para a tarde de 13 de Janeiro nos Juízos Criminais do Porto.

A mulher, que sofria de artrite reumatóide, morreu em 20 de Fevereiro de 2004 com tuberculose e sépsis, depois de ter participado num estudo clínico do medicamento Humira, que não teria sido devidamente vigiado.

O ensaio foi realizado sob orientação do arguido, um reumatologista do Hospital de São João.

O filho da vítima, que se constituiu assistente no processo, ilibou desde logo o laboratório produtor da substância e acusou o médico de não informar a mãe de todos os riscos que corria.

A tese foi corroborada pelo Ministério Público, em 26 de Abril deste ano, pelo juiz Artur Ribeiro, do Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

O juiz de instrução recusou o argumento do arguido de que a vítima prosseguira a toma de Humira após o termo do ensaio clínico, o que constituiria um caso de automedicação pelo qual não se poderia responsabilizar.

«Antes pelo contrário», afirma o despacho de pronúncia assinado pelo magistrado Artur Ribeiro.

De acordo com o processo, o médico não só não terá desvalorizado as queixas da paciente sobre os efeitos nefastos do fármaco, como lhe terá prescrito mais uma toma de Humira.