Dois homens e três mulheres acusados de terem matado um jovem de nacionalidade brasileira junto a uma discoteca em Lisboa, após uma discussão, foram esta sexta-feira condenados a penas de prisão entre os 18 e os 20 anos.

A 6.ª Vara Criminal de Lisboa condenou todos os arguidos, que têm idades entre os 24 e os 39 anos, pelo crime de homicídio qualificado de Hemerson Fortkamp.

Ruben Martins e Nuno Silva foram ainda condenados por um crime de homicídio qualificado na forma tentada e vão ter de cumprir 20 anos de prisão. O coletivo de juízes absolveu as três arguidas deste crime.

Ágata Martins e Liliana Costa foram condenadas a 18 anos de prisão e Maria Jerónimo foi ainda condenada pelo crime de ofensas à integridade física a uma pessoa que passava no local do crime e que tentou impedir as agressões, pelo que vai ter de cumprir 18 anos e seis meses de prisão.

De acordo com a acusação, pelas 07:00 de 29 de janeiro de 2012, os arguidos, «por razões não concretamente apuradas», iniciaram, no interior da discoteca Kapital, uma discussão verbal com Hemerson Fortkamp e André Fresneda, «motivada pela nacionalidade destes».

O tribunal deu como provado que os arguidos «atuaram em conjugação de esforços» e que delinearam um plano para pôr fim à vida dos dois homens.

Já no exterior do estabelecimento noturno, os ofendidos tentaram fugir, mas foram perseguidos e intercetados por dois dos arguidos que «começaram a dar-lhes pontapés e socos». As duas vítimas «conseguiram libertar-se», mas acabaram por ser alcançadas no Largo de Santos, no qual os arguidos «reiniciaram as agressões».

O tribunal deu como provado que uma das arguidas descalçou uma das botas de salto agulha que trazia calçadas e bateu com a mesma, por diversas vezes, na cabeça da vítima, ao mesmo tempo que outra arguida a pontapeava na cabeça.

A juíza do processo disse, no final da sessão, que «a crueldade é algo do ser humano, mas não é aceitável num Estado de Direito como o nosso», considerando que «os atos que os arguidos praticaram são bárbaros e inqualificáveis».

A título de indemnização, os arguidos terão de pagar cerca de 50 mil euros.

Após a leitura da sentença, vários dos familiares choraram e uma das arguidas sentiu-se mal e, às 15:45, encontrava-se uma ambulância do Instituto Nacional de Emergência Médica à porta do tribunal, no Campus de Justiça.

Em declarações à agência Lusa, a advogada da arguida Liliana Costa, Maria Oliveira, considerou que as penas foram demasiado altas, adiantando que irá recorrer da sentença.

O advogado de Ágata Martins, Ricardo Vieira, afirmou que vai recorrer da sentença, uma vez que considerou a pena «excessiva».