O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) considerou esta quinta-feira que as agressões aos guardas prisionais aumentaram porque subiram as apreensões de droga, telemóveis e armas brancas dentro das cadeias.

«As agressões têm aumentado porque as apreensões também aumentaram», disse à agência Lusa o presidente do SNCGP, Jorge Alves, numa reação ao Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2014, que indicava um aumento das apreensões de droga, armas brancas e telemóveis dentro das cadeiras e das agressões aos guardas prisionais.

Jorge Alves adiantou que as agressões acabam por acontecer quando os guardas apreendem aos reclusos os bens ilícitos que estão na sua posse, como droga e telemóveis, que são os motivos de maior conflito.

O sindicalista afirmou que a apreensão de armas brancas resulta das buscas e revista ao espaço de habitação dos presos.

O presidente do sindicato disse também que a indisciplina está a aumentar nos estabelecimentos prisionais porque «as direções das cadeias não aplicam a lei e não punem os reclusos».

Isto porque, segundo Jorge Alves, há falta de condições nas prisões para aplicação das medidas disciplinares e para evitar que os reclusos sejam prejudicados na reabilitação e saídas precárias, afirmando que os presos não sofrem sanções disciplinares pelas irregularidades que cometem.

«Isto vai agravando-se de dia para dia com a sobrelotação e com os reclusos a aperceberem-se que podem fazer o que entender e que o seu comportamento negativo não tem consequências. Depois são os guardas prisionais que estão no terreno que têm a obrigação de fazer cumprir a lei», disse.

O presidente do SNCGP faz ainda uma leitura positiva dos dados do RASI, considerando que têm aumentado as apreensões devido «ao empenho dos guardas, apesar da falta de pessoal».

Segundo o RASI, a cocaína apreendida no interior das prisões aumentou 47 por cento em 2014 e o haxixe registou uma subida de 35% em relação a 2013.

Por sua vez, a heroína apreendida nas prisões diminuiu 63 por cento em 2014, tendo os guardas prisionais encontrado 360.58 gramas.

O documento adianta que as armas brancas apreendidas aumentaram 51 por cento, bem como os telemóveis (mais 34%).

Em 2014, 29 elementos do corpo da guarda prisional foram agredidos, representando um ligeiro aumento face às 27 registadas em 2013.

De acordo com o RASI, o número de reclusos nas prisões a 31 de dezembro era de 14.003, menos 281 do que na mesma data de 2013, e, no ano passado, morreram 73 presos, mais 11 do que em 2013, além de se terem registado 22 suicídios (mais nove).