A proibição temporária da venda de aves vivas nos mercados de 58 concelhos é fiscalizada primeiro por veterinários municipais e depois por profissionais da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), disse fonte do Ministério da Agricultura.

"As 58 autarquias anunciam a interdição e entre 35 e 40 médicos veterinários municipais verificam se está a ser cumprida, depois os 16 profissionais dos serviços regionais da DGAV nestas zonas efetuam a fiscalização", explicou à agência Lusa a fonte do Ministério liderado por Luís Capoulas Santos.

No final de dezembro, depois de surgirem vários focos de gripe aviária em França, a DGAV proibiu temporariamente a comercialização de aves em feiras e mercados de 58 concelhos, sobretudo na zona centro e Alentejo e na zona da Ria Formosa, no Algarve, onde há mais migrações conhecidas de aves selvagens.

Embora, Álvaro Mendonça, diretor geral de Alimentação e Veterinária, tenha afirmado na quarta-feira, que  "não temos gripe das aves em Portugal".


As autoridades portuguesas também proibiram a importação de aves de França destinadas serem vendidas em mercados e, na quarta-feira, tanto o ministro da Agricultura como o diretor geral da Alimentação e Veterinária, Álvaro Mendonça, realçaram que as medidas visam essencialmente evitar o contágio entre animais e os consequentes efeitos económicos para os produtores, já que a gripe aviária não tem riscos para os humanos, e vão manter-se enquanto for necessário.

"Em termos de segurança para as pessoas o risco é mínimo", salientou Álvaro Mendonça, recordando que, na área da saúde humana, a competência é da Direção Geral de Saúde que também acompanha este assunto, estando as duas entidades em contacto permanente.

"O risco para as pessoas é reduzidíssimo", insistiu, porque, desde logo, "não há qualquer foco em Portugal e todas estas medidas destinam-se a prevenção, ou profiláxia do aparecimento das doenças", e em segundo lugar, a transmissão do H5N1 estirpe da gripe aviária, "para além de ser baixa neste momento, por comunicação das autoridades francesas sabemos que os marcadores de risco para a espécie humana não existem nesta estirpe de vírus que está a causar problemas em França".

São os chefes de divisão e os coordenadores para a área das aves dos serviços regionais da DGAV que têm a tarefa de fiscalizar nos mercados o cumprimento da proibição de venda dos animais, referiu ainda a fonte do Ministério.

"Os nossos serviços locais é que são responsáveis por esse controlo, nas feiras, por amostragem vão fazer a avaliação local para ver se estão a ser cumpridas as determinações ou não", disse à Lusa Álvaro Mendonça.

Questionado acerca dos resultados das ações de fiscalização dos técnicos da DGAV relacionadas com o cumprimento das regras neste caso específico, o responsável respondeu: "tanto quanto sei estão a acatar até porque [para] o facto de não acatarem há penalizações" e consequências em termos de risco para as explorações.

"Desde que soubemos dos primeiros focos em França, fizemos uma divulgação personalizada aos operadores, às empresas que trabalham com aves importadas para aumentarem os níveis de biosegurança", referiu o diretor geral.

"Logo que haja a possibilidade de reduzir o nível de vigilância em França, nós reduzimos também proporcionalmente ou anulando mesmo as medidas, sobretudo as das feiras e mercados", disse ainda aquele responsável à Lusa.