Os sindicatos da Fenprof vão apresentar queixa pela “violação do acórdão” que define os serviços mínimos na greve de professores em curso esta quarta-feira, por parte de algumas escolas, anunciou o secretário-geral da federação sindical.

Em relação aos serviços mínimos, continuamos a receber informação sobre ilegalidades que estão a ser cometidas. Neste caso não é pelo Ministério da Educação, mas pelas direções das escolas”, disse Mário Nogueira aos jornalistas ao fazer um primeiro balanço da greve, em Lisboa, em dia de exames nacionais do ensino secundário e provas de aferição do ensino básico.

O dirigente sindical deu vários exemplos de escolas em diferentes pontos do país, de Póvoa de Lanhoso a Beja, passando por Coimbra e Lisboa, onde foram convocados mais professores do que os necessários para assegurar a realização dos exames e das provas.

Situações destas temos de lés a lés. Em Viana do Castelo, no Agrupamento de Escolas Monte da Ola ou, em Coimbra, no José Falcão, ou em Carnaxide, aqui bem perto, ou em Tomar, no agrupamento dos Templários, no Agrupamento de Escolas de Benfica, onde todos os professores foram convocados para estes serviços, no Agrupamento de Escolas Ruy Belo, em Beja”, afirmou.

Sindicatos avançarão

Mário Nogueira frisou que apesar dos esclarecimentos emitidos pelo Júri Nacional de Exames e do próprio Colégio Arbitral sobre quem pode ou não ser convocado, houve escolas que “pura e simplesmente ignoraram as orientações” e os diretores “fizeram aquilo que lhes apeteceu”.

Cada um dos sindicatos de professores da respetiva região irá desenvolver todas as ações que forem consideradas adequadas, que estiverem estabelecidas na lei, no sentido de apresentar a queixa devida contra estes abusos”, assegurou o dirigente sindical, acrescentando que “se algum professor tivesse violado os serviços mínimos e, convocado para os mesmos, não comparecesse, naturalmente que ficaria sob alçada disciplinar”, referiu o sindicalista.

Isto é válido para um professor e para qualquer pessoa que viole os acórdãos de serviços mínimos e neste caso há uma violação clara do acórdão que define os serviços mínimos”, sublinhou.

No que diz respeito ao impacto da greve, Mário Nogueira remeteu para a tarde um balanço mais preciso. Indicou, ainda assim, que um pouco por todo o país não estão a realizar-se os habituais conselhos de turma em fim de ano letivo e outras atividades não relacionadas diretamente com os exames.