A greve dos inspetores da Polícia Judiciária às horas extraordinárias, que dura há cerca de um mês, está a ameaçar algumas investigações.

Polícias protestam hoje em conjunto contra cortes orçamentais

Segundo avança hoje o «Diário de Notícias», que cita um quadro superior desta polícia de investigação, há estagiários a investigar raptos e homicídios.

A mesma fonte ainda acrescenta que a «situação está a ficar insustentável», com recursos «abaixo do mínimo exigível».

Também devido à greve, há serviços que não são feitos. Basta que ocorram depois das 18:00 para que nenhum inspetor se desloque ao local.

Um dos casos graves que está a ser investigado por estagiários é, por exemplo, o da idosa raptada e morta em Algés. Mas também assaltos à mão armada ficam pelo caminho «à espera».

O sindicato da PJ, a Associação dos Investigadores da Polícia Judiciária (ASFIC), diz que a greve tem tido uma adesão sem precedentes. Em causa, está o pagamento de 1,42 cêntimos, por cada hora extra, que o sindicato diz ser «insuficiente».

A direção da PJ justifica que as reivindicações não dependem de si, mas o Ministério da Justiça remete ao assunto para as chefias desta força policial de investigação.

Em declarações à rádio «TSF», Carlos Garcia, presidente da ASFIC diz que a greve tem tido uma adesão que ronda os «95% no país todo».

Este dirigente sindical dá ainda outro exemplo de um caso mediático cuja investigação pode estar em causa. Admite que as diligências para a captura dos três reclusos que se evadiram, domingo passado, da cadeia de Castelo Branco, podem estar em causa. Porque uma pista recebida hoje, fora do horário normal, só será seguida no dia seguinte, quando pode já ter perdido interesse.

Horas depois, em declarações à agência Lusa, Carlos Garcia lamentou a utilização de inspetores estagiários, mas lembrou que a direção pode recorrer ao pagamento de horas extraordinárias para chamar outros inspetores.

«É possível o diretor geral da Polícia Judiciária autorizar a realização de trabalho extraordinário [uma vez que este regime foi deixado fora do pré-aviso de greve], desde que previamente autorizado, mas ele não faz isso», disse o presidente da ASFIC.

A falta de legislação sobre a prestação de trabalho suplementar e a ausência de um mecanismo de autorização mais expedito que viabilize o pagamento do trabalho extraordinário, bem como a falta de chefias são também, de acordo com o presidente da ASFIC, motivos para o protesto.

«É necessário urgentemente abrir concursos para inspetores chefes e coordenadores para as chefias com formação adequada e regulamentação do modelo de trabalho que ponha a Polícia Judiciária a trabalhar num regime que não seja o voluntariado, que é o que existe hoje», disse.

«Faz parte do estágio»

Entretanto, após as notícias divulgadas a Direção Nacional da PJ disse que a participação de inspetores estagiários nas investigações é um procedimento que «faz parte do próprio estágio».

«A participação de inspetores estagiários nas investigações da Polícia Judiciária faz parte do próprio estágio, desde que essa participação tenha o adequado enquadramento funcional, como foi o caso», disse à agência Lusa o diretor nacional adjunto, Pedro do Carmo.

A ministra da Justiça disse hoje em Bruxelas, à margem de um seminário sobre o papel da Justiça na União Europeia, ter «toda a confiança» no Diretor-nacional da Polícia Judiciária (PJ), Almeida Rodrigues, e no seu método de utilização dos recursos humanos.

«O doutor Almeida Rodrigues, diretor-geral da PJ, tem toda a minha confiança para utilizar os recursos nos termos em que entender, de tal forma os utilizou bem que a questão não demorou 24 horas a ser resolvida, mas eu não gosto de comentar casos concretos, como imaginam», afirmou Paula Teixeira da Cruz.

[Atualizado às 14:20]