O primeiro-ministro tem esperança de que esteja para breve, muito breve - nos próximos dias - um acordo entre o Governo e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). António Costa deu a indicação de que o projetado descongelamento das carreiras vai beneficiar especialmente o setor de enfermagem.

Tem havido uma postura construtiva por parte do Governo para procurar identificar questões que são justas, que são compatíveis com a nossa estratégia orçamental e tendo em conta o equilíbrio que temos de ter entre as diferentes carreiras, entre as carreiras gerais, para não criar situações de desigualdade relativa. Esse é o trabalho que tem sido feito pelos ministérios da Saúde e das Finanças e tenho esperança de que se encontre um acordo com o SEP nos próximos dias".

António Costa falava aos jornalistas no final de uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, para preparar o Orçamento do Estado para 2018, e apenas se referiu ao SEP, "que tem mantido negociações com o Governo desde abril". Nem uma palavra sobre os dois sindicatos que avançaram para greve esta semana, até sexta-feira, o SIPE (Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem) e SE (Sindicato dos Enfermeiros).

Descongelamento de carreiras e 35 horas

Em relação ao descongelamento das carreiras, o primeiro-ministro confirmou que está a ser discutido. "O descongelamento de carreiras será especialmente benéfico no caso dos enfermeiros, já que têm um sistema de avaliação e de pontuação majorado relativamente aos outros quadros da administração pública. O impacto será mais positivo".

Costa disse ainda que outro assunto em cima da mesa é a aplicação das 35 horas de trabalho semanais para enfermeiros com contratos individuais de trabalho. "Há também a situação específica das novas gerações de enfermeiros especialistas que têm uma situação diferenciada face aos antigos enfermeiros especialistas e aos enfermeiros gerais. São estes os temas que têm estado em análise, ainda não há acordo, mas está marcada uma nova reunião para prosseguir a negociação com o SEP, creio que para quinta-feira".

Nova reunião esta quinta-feira

Depois de ter terminado sem conclusões a reunião de terça-feira entre o SEP e o ministro da Saúde (reunião essa que foi preparada no dia anterior também pelo primeiro-ministro), há nova ronda de negociações esta quinta-feira.

Hoje cumpriu-se o terceiro dia de protestos dos enfermeiros, sendo que a greve dura até sexta-feira. Estes profissionais estão contra a recusa do Ministério da Saúde em aceitar a proposta de atualização gradual dos salários e de integração da categoria de especialista na carreira.

O SEP, sindicato afeto à CGTP que não alinhou na paralisação, criticou o timing em que se realiza, uma vez que estão a decorrer negociações com a tutela e alertou até para os riscos da suspensão dos títulos de especialistas que tem sido levada a cabo por estes profissionais.

A Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação da greve, alegando que o pré-aviso não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei. O ministro da Saúde considerou que o protesto agendado pelos enfermeiros é “ilegítimo, ilegal e imoral”. E disse que quem fizesse greve teria falta. O Sindicato dos Enfermeiros vai processar judicialmente todos os hospitais que marquem falta injustificada .