O ministro-adjunto revelou esta quinta-feira, no parlamento, que deve chegar a Portugal, no início da próxima semana, um primeiro voo, a partir de Grécia, para o acolhimento de refugiados em Portugal, no quadro dos compromissos assumidos pelo Governo.

Na próxima segunda-feira, simbolicamente, porque [é] no dia da Conselho União Europeia-Turquia, chegará o primeiro avião diretamente da Grécia, exclusivamente para transporte de refugiados, e não em pequenos números no âmbito de voos comerciais normais", anunciou Eduardo Cabrita.

O governante, que falava numa audição conjunta das comissões de Orçamento e de Poder Local, no âmbito da discussão na especialidade da lei que aprova o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), salientou que a iniciativa corresponde a "um pedido e com participação direta do presidente da Comissão Europeia".

Para um governo que assume o seu compromisso com uma Europa solidária e da coesão territorial e social, queremos estar na Europa em todos os domínios", salientou o ministro-adjunto.

A disponibilidade do Governo português, para aumentar o acolhimento de migrantes, já foi manifestada ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

É inaceitável que, tendo a União Europeia assumido um programa de recolocação de 160.000 cidadãos, a partir da Itália ou da Grécia, que ao fim de cerca de seis meses de funcionamento deste programa, a recolocação tenha atingido apenas pouco mais de 1.000 pessoas", lamentou Eduardo Cabrita.

O ministro assegurou que o Governo já transmitiu a sua disponibilidade para ajudar a Alemanha, Suécia ou a Áustria, no seu esforço para integrar refugiados, assim como em participar no terreno em ações de apoio na Turquia e em "cooperação direta com o Estado grego".

O deputado José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, saudou o atual Governo "por ter decidido adicionar cerca de 5.800 cidadãos ao número que já tinha sido assumido", pelo anterior executivo.

A verdade é que estamos num quadro de paralisia total da União Europeia nesta matéria, há uma paralisia inqualificável de uma política comunitária, uma verdadeira desconstrução europeia neste campo", lamentou o deputado.

O ministro-adjunto salientou, na apresentação das prioridades das áreas que tutela na proposta do OE2016, que, além de mais recursos para o apoio aos refugiados, está previsto também o reforço da dotação para intervenções "na igualdade de género" e de medidas contra a violência doméstica.