Uma menina de 13 anos está grávida de oito meses do próprio pai. O caso só chegou à Polícia Judiciária de Lisboa há cerca de um mês, demasiado tarde para que a gravidez pudesse ser interrompida, avança do jornal “Diário de Notícias”.

De acordo com a mesma notícia, o pai, o alegado abusador, fugiu para o estrangeiro, mesmo antes de a menina denunciar o crime. Inicialmente fugiu rumo a Inglaterra mas, entretanto, já terá passado por outros dois países europeus. Autoridades vão, brevemente, emitir um mandado internacional visando a sua captura.

Este caso é em tudo idêntico ao da menor de 12 anos, grávida de cinco meses. Neste caso, tornado público esta semana, a menor foi alvo de abusos por parte do padrasto. A menina está internada no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e vai fazer uma interrupção da gravidez. Decisão foi tomada pela unidade hospitalar, com o aval do Ministério Público.

A grande diferença entre as duas menores está no tempo de gestação e na ligação familiar com o abusador. Uma foi abusada pelo padrasto e outra pelo pai. Quando o caso da menina de 13 anos, abusada pelo pai, chegou às autoridades, esta já estava com sete meses de gestação. Demasiado tarde para interromper a gravidez. A adolescente está a ter acompanhamento psicológico.

Falta agora decidir o futuro do bebé, mas o mais provável é que seja entregue para adoção. No entanto, não é obrigatório que assim seja. António Fialho, juiz do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, explica que a menor tem direito a ser ouvida quanto à melhor alternativa para si. Poderá escolher ficar com o bebé ou entrega-lo para ser adotado.

O limite legal para as crianças serem ouvidas nestas situações é 12 anos, por isso, neste caso, a idade não é um obstáculo.
 
Não há muitos casos que envolvam meninas com idades entre os 10 e os 13 anos grávidas, mas segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, recolhidos pela TVI24, entre 2009 e 2013 nasceram em Portugal 34 bebés de mães adolescentes até aos 13 anos.