O secretário de Estado da Administração Local, José Taborda da Gama, sugeriu esta quarta-feira, em Coimbra, que os municípios e freguesias que se distingam no acolhimento aos refugiados sejam premiados.

Por que não se pensa em “premiar os municípios e freguesias que se distingam no acolhimento aos migrantes e refugiados”, questionou o governante, que falava na sessão de entrega da bandeira verde de ‘Autarquia + Familiarmente Responsável 2015’, que decorreu, ao final da tarde de hoje, na sede da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Coimbra.

“Quando tanto nos queixamos da baixa natalidade, ou do problema da baixa densidade populacional e das suas assimetrias, saibamos acolher quem aqui nos chega e por aqui quer ficar”, sustentou José Taborda da Gama.

O desafio do governante foi lançado a propósito da iniciativa do Observatório das Autarquias Familiarmente + Responsáveis, que distinguiu 41 autarquias por promoverem práticas que incentivam uma maior responsabilidade familiar e cujas bandeiras foram entregues naquela sessão.

Esta iniciativa configura um “modelo de interação entre a esfera pública e a esfera privada”, que é “um exemplo que deve ser seguido noutras províncias do agir público e privado, noutras vertentes de ação humanista, seja ela de pendor religioso ou laico”, defendeu o secretário de Estado.

“O Observatório elabora um referencial, leva a cabo um questionário, avalia as respostas, atribui prémios”, explicou José Taborda da Gama, considerando que é “esta avaliação, esse acompanhamento e controlo cooperativo – no bom sentido –, por parte da sociedade civil, que permite instituições mais abertas, políticas mais adequadas, cidades e territórios mais inteligentes”, no fundo, “pessoas mais felizes”.

É raro que “uma associação privada diga ao que vem, aquilo em que acredita, e que meta mãos à obra para alcançar os seus objetivos” e que, por outro lado, “um conjunto tão grande de entidades públicas, de diferentes formas, feitios – e de diferentes cores – aceitem o referencial criado pela entidade privada”, sublinhou.

Sobre os municípios distinguidos, o governante destacou “a firmeza daqueles que se mantém numa trajetória amiga da família, conquistando o troféu em três ou mais anos sucessivos” e deixou “um incentivo especial” para aqueles que o conseguem pela primeira vez para que voltem a ser premiados no próximo ano.

Na edição de 2015 (a sétima), foram distinguidos 32 municípios pelo terceiro ou mais anos consecutivos.

Para a atribuição da bandeira verde de ‘Autarquia + Familiarmente Responsável 2015’ foram avaliadas áreas como o apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com necessidades especiais, serviços básicos (consideração do agregado familiar na cobrança de água e saneamento, por exemplo) e educação e formação.

Habitação e urbanismo, transportes, saúde, cultura, desporto, lazer e tempo livre, cooperação e participação social, facilitadores (como gabinete da família ou cartão de família numerosa) e medidas de conciliação entre trabalho e família foram outros fatores ponderados.

A prestação das autarquias foi avaliada através de um inquérito feito a nível nacional, cuja participação é voluntária, tendo o Observatório recebido resposta de 104 câmaras municipais.