Cerca de metade dos refugiados que chegaram a Portugal entre 2015 e 2017 abandonaram o país, segundo uma avaliação feita pelo Governo ao acolhimento e integração destes cidadãos.

O “relatório de avaliação da política portuguesa de acolhimento de pessoas refugiadas – programa de recolocação”, entregue na Assembleia da República, refere que, entre 17 de dezembro de 2015 e 29 de novembro de 2017, chegaram a Portugal 1.520 pessoas, dos quais cerca de 51 por cento abandonaram o país.

De acordo com a primeira avaliação feita pelo Governo a este programa europeu, destes 768 refugiados que abandonaram o país, integrando os denominados “movimentos secundários”, 79 (5%) regressaram a Portugal.

Das 1.520 pessoas que chegaram ao território nacional, 768 integram movimentos secundários, dos quais 79 foram objeto de retomas a cargo, significando que 689 pessoas estão atualmente ausentes do país (45%)”, lê-se no relatório.

Dificuldades com Língua e adaptação

No documento, o Governo justifica este abandono com dificuldades ao nível da aprendizagem da língua e da adaptação cultural, bem como a não existência em Portugal de comunidades da Síria, Iraque e Eritreia, país originários destes cidadãos.

Portugal não foi, para alguns requerentes, a primeira escolha aquando da transferência a partir dos países de trânsito (Grécia e Itália). A este fator acresce a circunstância das três principais nacionalidades transferidas para Portugal (Síria, Iraque e Eritreia) não terem comunidades prévias, instaladas no nosso país, o que levantou dificuldades ao nível da aprendizagem da língua e da adaptação cultural, fatores que ajudam a perceber que 45% das pessoas recolocadas em Portugal estejam ausentes do país”, precisa o documento, que até faz um balanço “francamente positivo do acolhimento”.

Segundo o relatório, Portugal é atualmente o sexto país da União Europeia com o maior número de refugiados acolhidos no âmbito do programa de recolocação, tendo acolhido 1.520 cidadãos, 1.190 dos quais provenientes dos postos de acolhimento da Grécia e 330 de Itália.

Destes 261 são agregados familiares e 533 são menores, sendo a maioria dos refugiados originários da Síria (833), Iraque (338) e Eritreia (311), existindo uma forte presença de homens jovens e isolados.

Os 1.520 refugiados foram acolhidos de forma descentralizada em 98 municípios de norte a sul do país.

Integrados em formação profissional

O relatório indica também que, dos refugiados acolhidos em Portugal, 50% em idade ativa estão integrados em formação profissional ou emprego, 98% frequenta aulas de língua portuguesa, 100% tem acesso a cuidados de saúde, todas as crianças estão na escola e 55% dos que terminaram o período de acolhimento institucional autonomizaram-se, não necessitando de quaisquer apoios complementares.

O Governo dá igualmente conta que foram registados 29 nascimentos e que os refugiados demoram, em média, cerca de um ano para ter concluído o seu processo de legalização.

O documento destaca ainda a avaliação feita junto das entidades de acolhimento, que apontaram como as fraquezas mais comuns no processo de acolhimento “os procedimentos e apoios disponibilizados às entidades e às pessoas refugiadas”, nomeadamente a falta de informação e de cobertura nacional do programa de aprendizagem de português, além dos montantes disponibilizados e período de apoio de 18 meses insuficientes.

Em relação às ameaças, a maioria das instituições inquiridas assinalou questões relativas às expectativas por parte dos refugiados e às dificuldades na integração profissional.