Os médicos vão ser avaliados através de um processo que levará em conta as «características específicas» desta profissão, garantiu esta quinta-feira à Lusa o secretário de Estado da Saúde.

A proposta do Governo, que seguiu sexta-feira para os parceiros, no âmbito da negociação das carreiras médicas, determina uma avaliação dos médicos, realizada no enquadramento genérico da avaliação da administração pública.

«O nosso diploma prevê que essa avaliação - se bem que realizada no enquadramento genérico da avaliação da administração pública - tenha características específicas para a avaliação dos médicos», adiantou Manuel Pizarro.

«Avaliação própria»

«Não nos passa pela ideia que uma profissão tão específica como a dos médicos tenha um sistema de avaliação que não tenha em conta as características próprias desse exercício profissional», adiantou o secretário de Estado da Saúde.

Manuel Pizarro falava à Lusa a propósito da notícia do Diário de Notícias desta quinta-feira, que avança que o «Governo também vai lançar avaliação para os médicos».

O secretário de Estado lembrou que a proposta do governo «não é nada de novo». Trata-se de «manter um conjunto de provas públicas que permitem a um médico, ao longo do seu processo de diferenciação técnica, ir progredindo nesses graus».

Proposta «pior»

«O que há de novo na carreira da administração pública - para os médicos que estão em regime de contrato em funções na administração pública - é que a progressão das posições remuneratórias nessas categorias só poderá ser feita mediante avaliação», adiantou.

Sobre a posição dos sindicatos que, segundo o Diário de Notícias, consideram que a nova proposta do Governo para as carreiras médicas «é ainda pior» do que a anterior, Manuel Pizarro limitou-se a afirmar que, «aparentemente, não há desacordo em relação à existência de avaliação, mas sim à necessidade de precisar quais os termos em que a avaliação é realizada».

A proposta do Ministério da Saúde «diz duas coisas: não haverá progressão remuneratória dentro da mesma categoria sem avaliação e que é preciso definir qual o carácter dessa avaliação», frisou Manuel Pizarro.

«A própria progressão dos escalões remuneratórios dentro da mesma categoria estará sujeita a um regime de avaliação do desempenho, mas acho que isto é muito aceitável pela sociedade e pelos próprios profissionais», avançou.

Manuel Pizarro defendeu que se procure «fazer com que esse regime de avaliação do desempenho tenha rigor do ponto de vista técnico e científico», mas para isso «há toda a abertura a encontrar um modelo que seja adequado», disse.