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O Ministério Público de Faro acusou, a 23 de Junho, o antigo inspector da PJ, Gonçalo Amaral, por um crime de tortura num caso de supostas agressões a Leandro Silva, antigo companheiro da mãe de Joana, a menina da aldeia de Figueira, desaparecida em 2004.

A informação é comunicada pelo advogado Marcos Aragão Correia, que também representa Leonor Cipriano no caso das agressões de que foi vítima por parte de agentes da PJ.

Na acusação, que aquele advogado disponibilizou aos meios de comunicação social, pode ler-se que à data dos factos, 13 de Outubro de 2004, Gonçalo Amaral era o coordenador da Secção Regional de combate ao banditismo e de tráfico de estupefacientes da PJ de Faro.

Na tarde desse mesmo dia, dois agentes, que não foi possível identificar, foram buscar António Leandro David Silva a casa e conduziram-no à PJ de Faro.

Aí terá sido inquirido por um inspector a quem afirmou que Leonor Cipriano lhe confessara que abandonara o corpo de Joana numa casa em ruínas, próximo da Figueira.

Finda a inquirição e quando ia a sair, no acesso às escadas dois agentes, que não foi possível identificar, agarraram-no «cada um por seu braço» impedindo-o de se movimentar «ao mesmo tempo que o arguido se lhe dirigiu por trás e lhe agarrou o pescoço com ambas as mãos» e colocou-se à sua frente.

Logo de seguida, Gonçalo Amaral, sustenta a acusação, «desferiu-lhe diversas socos no abdómen e bofetadas na face ao mesmo tempo que lhe dizia para indicar onde estava a Joana».

Das agressões resultou a «contusão da grelha costal» e 15 dias de doença, cinco dos quais de incapacidade para o trabalho.

O arguido terá agido conjuntamente com os restantes inspectores não identificados com a intenção de «provocar as mencionadas lesões e perturbar a sua capacidade de determinação» levando-o a prestar declarações diferentes sobre a localização da menina.

De acordo com a lei penal o crime de tortura é punido com prisão de 1 a 5 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

Marcos Aragão Correia explica ao tvi24.pt o desfasamento temporal de quase cinco anos entre o alegado crime e a acusação, com o facto de o Ministério Público apenas ter tomado conhecimento do caso em Outubro último.

«Em 2004, o Leandro tentou apresentar queixa mas um agente da PJ enganou-o dizendo que apenas o poderia fazer quando o processo de Joana deixasse de estar em segredo de justiça».

Quando assumiu a defesa de Leonor, o advogado aconselhou Leandro a não desistir do caso. «Foi nessa altura que ele fez a participação à PJ. Trata-se de um crime público pelo que o direito de queixa não prescreve no prazo de seis meses», sustenta o causídico.

Por seu lado, o advogado de Gonçalo Amaral confirma ter recebido a acusação e estranha que Leandro apenas tenha apresentado queixa quatro anos após o alegado crime. «Nunca falou disso, nem sequer no julgamento de Leonor Cipriano e agora decide apresentar queixa», refere.

Sobre o teor da acusação, António Cabrita considera que aquela «vale o que vale», acrescentando que assenta em prova testemunhal de familiares de Leandro e que nem sequer presenciaram as supostas agressões.

«É a palavra de Leandro Silva contra o do inspector Gonçalo Amaral», considera o advogado, acrescentando que o Ministério Público preferiu «sacudir a água do capote ao acusar para que seja o juiz a decidir».

António Cabrita ainda não falou com o cliente sobre esta acusação, mas considera que deve ser requerida a abertura da instrução e suscitar todas as questões que possam abalar a tese do Ministério Público.