O Tribunal do Fundão condenou hoje a 20 anos de prisão o homem que estava acusado de ter assassinado a mulher à paulada, a 15 de abril deste ano.

No final da sessão, a juíza que julgou o caso (não se trata de coletivo por ser um julgamento sumário) recordou ao arguido que a morte da mulher ¿ Maria Teresa, 76 anos ¿ lhe fica «marcada» nas mãos e exortou-o a pensar sobre o valor da vida humana.

«A sua mulher morreu de forma trágica. Essa tragédia está marcada nas suas mãos. Se por ironia do destino, o senhor tiver vida longa e gozar de mais alguma liberdade, espero que perceba que o bem superior que é vida humana não está nas suas mãos», disse.

Antes disso, durante uma leitura de sentença que se prolongou durante mais de hora e meia e na qual não foram lidas a totalidade das 60 páginas do documento, a juíza foi dando como provados a maioria dos factos constantes na acusação.

«Por motivos não apurados, o arguido começou uma discussão com a vítima, depois dirigiu-se à sala, abeirou-se da vítima e lançou-lhe as mãos ao pescoço. (...) Na sequência daquela agressão, a ofendida foi projetada ao solo. Enquanto ali permanecia, o arguido desferiu-lhe com um pau, pelo menos, três golpes na cabeça. Depois colocou-se sobre ela, partindo-lhe as costelas e voltou a agredi-la. A vítima ali ficou prostrada e sem vida», descreveu a juíza.

Como factos provados foi também referido que, a 15 de abril, já depois de matar a mulher, Manuel Ramalho Cunha, 73 anos, se «enclausurou em casa» durante mais de quatro horas, nada fazendo para socorrer a vítima que, «não tendo morte imediata», «sofreu de forma brutal a iminência da mesma», foi referido.

A «indiferença aos gritos de socorro», a «extrema violência empregue», a «repetição das agressões» e a «atitude distanciada» foram alguns dos pontos referidos para fundamentar a convicção da culpa.

Contra Manuel Ramalho jogaram ainda «o elevado grau de ilicitude, as consequências do ato, a concretização e execução do crime de forma bárbara, a utilização de um objeto contundente que provocasse mais dor e pânico, a indiferença mostrada pelos factos, a frieza e a hostilidade do arguido, bem como a postura de desculpabilização apresentada em tribunal», referiu a magistrada.

O tribunal teve em conta que o arguido «não confessou integralmente, apenas concedeu que os factos terão ocorrido».

Quanto às atenuantes, «o quadro da inimputabilidade foi frontalmente afastado», ainda que se assuma que o «comportamento aberrante» possa ter sido resultado do «quadro de paranoide obsessivas» diagnosticado a Manuel Ramalho.

A medida da pena foi fixada em 20 anos de cadeia, a que acresce o pagamento de uma indemnização de 105 mil euros, a pagar em partes iguais aos dois filhos.

No final, os familiares da vítima e do agressor, não contiveram as lágrimas pela perda que, tal sublinhou o advogado destes, «é dupla e complexa». A defesa não prestou declarações, nem revelou se ia recorrer.