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O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, garantiu esta terça-feira à tarde, através de um comunicado enviado para os órgãos de comunicação social, que os magistrados responsáveis pelo caso Freeport investigam o processo «sem pressões que os impeçam de exercer as suas funções». Uma garantia dada a Pinto Monteiro pelos próprios investigadores, que sublinha ainda: «as manobras destinadas a desacreditar a investigação vão fracassar».

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No documento pode ler-se que os magistrados «estão a proceder à investigação com completa autonomia, sem quaisquer interferências, sem pressões, sem prazos fixados, sem directivas ou determinações, directa ou indirectamente transmitidas, obedecendo somente aos princípios legais em vigor». Pinto Monteiro garante ainda, «a firme determinação da equipa de investigação de chegar à verdade última do processo».

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As conclusões do PGR são divulgadas, segundo se lê no próprio comunicado, «após reunião com os magistrados titulares do processo e a Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal», Cândida Almeida.

O PGR garante que, nesse encontro, os responsáveis pela investigação reconheceram, «expressa e pessoalmente», não existir «qualquer pressão ou intimidação que os atinja ou impeça de exercerem a sua missão com completa e total serenidade, autonomia e segurança».

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No entanto, assume que «a existência de qualquer conduta ou intervenção de magistrado do Ministério Público, junto dos titulares da investigação, com violação da deontologia profissional, está já a ser averiguada com vista à sua avaliação em sede disciplinare idêntico procedimento será adoptado relativamente a comportamentos de magistrados do Ministério Público que intencionalmente e sem fundamento, visem criar suspeições sobre a isenção da investigação».

Todas as provas «necessárias» analisadas

Pinto Monteiro garante ainda que a investigação vai prosseguir «com a inquirição de todas as pessoas que os magistrados considerarem necessárias, com a análise de todos os fluxos e contas bancárias com relevância, bem como com o exame da documentação atinente, nacional e estrangeira».

Tal como, «todos os elementos de prova serão analisados e todas as informações estudadas, sem qualquer limitação para além daquelas que a equipa de investigação entender decorrerem da lei».

«Manobras vão fracassar»

O PGR ressalva ainda, que «tem sido correcta, eficaz e dedicada a colaboração dos Órgãos de Polícia Criminal, esperando-se uma cooperação igualmente frutuosa das autoridades de outros países a quem foi solicitada».
Para terminar, Pinto Monteiro garante que «tem completa e total confiança em toda a equipa de investigadores» que intervêm na investigação e que, por isso mesmo, «quaisquer manobras destinadas a criar suspeições e a desacreditar a investigação, bem como as tentativas de enfraquecer a posição do Ministério Público» vão «fracassar».

Sendo certa, segundo o PGR, a «firme determinação da equipa de investigação de chegar à verdade última do processo e tornar conhecidos todos os factos, logo que isso seja possível».

Última actualização às 19h15