O procurador-geral da República (PGR) quer saber quais foram as principais dificuldades na investigação do processo Freeport, os motivos da morosidade e porque não foram ouvidas todas as pessoas que podiam ter interesse para o esclarecimento dos factos.

Num despacho datado do dia 2 de Agosto, Pinto Monteiro nomeou um procurador-geral-adjunto para averiguar «todas as anomalias, eventualmente ocorridas na tramitação do inquérito, desde a sua instauração até ao seu encerramento».

No texto do despacho, enviado esta segunda-feira à agência Lusa, o PGR pede para que sejam averiguadas «as razões da morosidade e da descontinuidade da investigação, os períodos em que esteve parada, as dificuldades na concretização dos actos processuais e as datas e finalidades da sua prolação».

Pinto Monteiro também quer ver esclarecidos «os motivos pelos quais não foram ouvidas todas as pessoas cujas declarações pudessem ter interesse para o esclarecimento dos factos», nomeadamente o primeiro-ministro, José Sócrates, e o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

O inquérito relativo ao caso Freeport foi encerrado com os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria, responsáveis pelo processo, a colocarem no despacho final 27 perguntas que gostariam de ter feito ao primeiro-ministro, mas que não fizeram alegando falta de tempo.

«As razões por que não foi suscitada, na altura própria, a necessidade de prorrogar o prazo concedido para encerrar o inquérito, designadamente para serem feitas as perguntas que no despacho de encerramento ficaram expressamente indicadas» é outra das questões para as quais o PGR quer resposta.