Joana Marques Vidal vai deixar o cargo de procuradora-geral da República em outubro, como prevê a Constituição e como fez questão de sublinhar a ministra da Justiça, nesta terça-feira.

"A Constituição prevê um mandato longo e um mandato único. Historicamente é essa a ideia subjacente à criação de um mandato", afirmou Francisca van Dunem, em entrevista à TSF.

A governante lembrou que a decisão teve origem após a saída de Cunha Rodrigues da PGR, que foi procurador-geral durante 16 anos, entre 1984 e 2000.

"A grande questão que se colocava era a de o procurador-geral ter um mandato muito longo, estar muito tempo no lugar. E, portanto, criou-se um mandato único e longo. Na perspetiva da análise jurídica que faço, há um mandato único e um mandato longo", reiterou a ministra.

Depois de Cunha Rodrigues, o primeiro mandato único, de seis anos, foi assumido por Souto de Moura (2000-2006), seguindo-se Pinto Monteiro (2006-2012) e, presentemente, Joana Marques Vidal, que está no cargo desde outubro de 2012.

Joana Marques Vidal, 61 anos, é primeira mulher a desempenhar o cargo.

Filha do juiz jubilado José Marques Vidal, diretor da Polícia Judiciária nos governos de Cavaco, e irmã do procurador João Marques Vidal, Joana Marques Vidal foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e diretora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários. 

Enquanto magistrada do Ministério Público (MP) em Cascais foi a primeira presidente da Comissão de Proteção de Menores da cidade.