A escola primária da Fontinha, no Porto, ocupada pelo movimento Es.Col.A e entaipada em abril pela Câmara do Porto, está a ser alvo de obras de beneficiação exterior e interior, orçadas em mais de 184 mil euros.
A empreitada foi adjudicada por ajuste direto à construtora Nortejuvil, tendo o contrato entre a autarquia e a empresa sido celebrado no dia 10 deste mês.
Questionada pela Lusa, a Câmara do Porto escusou-se a adiantar que tipo de obra está a decorrer no edifício e com que finalidade, respondendo apenas que «o projeto será divulgado oportunamente».
De acordo com o portal do Governo BASE, no qual são publicados todos os contratos públicos, a empreitada tem um prazo de execução de três meses e oito dias.
Este edifício foi ocupado pelo movimento Es.Col.A em abril de 2011 para dinamizar diversas atividades, desde hortas a teatro, passando pelo ioga e cinema, mas em maio desse ano foi alvo de despejo por parte da autarquia.
A Câmara do Porto acabou por ceder a escola ao movimento até dezembro do ano passado, com o argumento de que tinha «em fase de negociação» um projeto municipal para aquele edifício, abandonado há cerca de cinco anos.
A empreitada de beneficiação da antiga escola primária teve início esta semana, estando já montados andaimes no edifício e redes de proteção.
Em fevereiro deste ano, o movimento revelou ter recebido uma carta da Câmara a «comunicar o término da cedência», no entanto, os ativistas acabaram por permanecer na escola.
A 19 de abril, os ativistas do movimento foram despejados da escola pela polícia, tendo sido detidos três indivíduos.
No dia 25 de abril, um grupo de ativistas do movimento reocupou a escola da Fontinha, quebrando o cadeado de proteção e entrando no espaço de onde tinham sido expulsos.
Nesse mesmo dia, à noite, decidiram sair do edifício, prometendo regressar no dia seguinte, contudo, pelas 8:00, funcionários da Câmara iniciaram os trabalhos para entaipar as entradas da escola.
Desta forma, a autarquia impediu a reocupação das instalações pelos ativistas do Es.Col.A.