A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais recordou esta quinta-feira que convocou uma greve nacional, às horas extra, para 16 e 18 de maio, Noite e Dia dos Museus.

De acordo com um comunicado da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), tal como aconteceu recentemente para o Dia dos Monumentos e Sítios, a 18 de abril, o pré-aviso foi emitido também para uma greve nacional a 16 e 18 de maio.

A greve cobre o trabalho prestado fora do período normal de trabalho e as horas extraordinárias.

A 16 e 18 de maio estão previstas atividades para a Noite dos Museus e o Dia Internacional dos Museus, com iniciativas que vão desde visitas guiadas, leituras, oficinas e concertos.

"É sabido que, nestes dias, o Governo/Secretaria de Estado da Cultura tem vindo a usar os trabalhadores para brilharem perante a comunicação social e o público, que podem visitar [os museus], de forma gratuita, fora dos horários normais, nomeadamente, noite dentro", sustenta o comunicado da FNSTFPS.

A Federação indica que, nestas datas, celebradas anualmente, "a maioria dos trabalhadores chega a fazer 18 horas seguidas de trabalho, numa clara violação de todos os normativos legais, relativos à duração diária de trabalho, à laboração contínua e ao trabalho extraordinário".

"Inclusive, são igualmente chamados ao trabalho os desempregados que estão ao serviço com contrato de emprego de inserção, sem pejo nenhum quanto à exagerada carga horária a que os sujeitam nestes dias", acrescenta.

Para a Federação, "dado que a jornada de trabalho é de oito horas e que o trabalho extraordinário apenas pode acrescer em duas horas, fica evidente que o restante tempo de trabalho é para compensar talvez um dia”, segundo os sindicatos.

"É que a falta de pessoal é de tal forma grave que essa compensação nunca será dada", argumentam.

Contactado pela agência Lusa sobre esta greve às horas extraordinárias dos funcionários dos museus, o diretor-geral do Património Cultural, coordenador nacional do evento, estimou que o impacto seja "reduzido".

"Esperamos que a greve anunciada tenha umas consequências mínimas nas atividades. Todos estamos envolvidos nesta nossa missão de uma forma muito viva e ativa", acrescentou.

O Dia Internacional dos Museus, celebrado a 18 de maio, vai decorrer com 430 atividades, entre concertos, visitas guiadas e ateliês, em 70 museus do país, coordenados pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Em declarações à agência Lusa sobre as celebrações, o diretor-geral do Património Cultural, Nuno Vassallo e Silva, acrescentou que a Noite dos Museus, realizada na noite de sábado para domingo, vai envolver 140 atividades a partir das 18:00.

O Dia Internacional dos Museus vai ser dedicado este ano ao contributo dos espaços museológicos para promover uma sociedade sustentável.

"Museus para uma sociedade sustentável" é o tema proposto pelo Conselho Internacional de Museus (sigla ICOM, em inglês), entidade que promove a iniciativa para as comemorações, instituída em 1997, com o objetivo de reforçar os laços dos museus com a sociedade.

De acordo com Vassallo e Silva, o objetivo do tema é refletir sobre "em que media os museus, conservando, expondo, dialogando com as suas coleções, contribuem para uma maior consciencialização para preservar, encontrar um equilíbrio com o meio ambiente e qual a resposta que cada um deve dar às transformações que nos rodeiam".