O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) considerou hoje um «passo significativo» o pedido do provedor de Justiça para dispensa da prova de avaliação dos professores mais experientes, mas apontou como «objetivo essencial» a sua total eliminação.

«É um passo significativo que não podemos deixar de registar como positivo, mas é evidente que, para nós, o objetivo essencial seria que a prova fosse eliminada do estatuto da carreira docente», afirmou João Dias da Silva em declarações aos jornalistas à margem de uma concentração promovida pela FNE para contestar a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, que juntou no Porto várias centenas de professores contratados.

O secretário-geral da FNE comentava o pedido feito na sexta-feira pelo provedor de Justiça, José Faria Costa, ao Ministério da Educação, de «dispensa da prova de avaliação» para professores com vários anos de experiência de lecionação, depois de ter recebido «cerca de 4.000 queixas».

Destinada aos professores não integrados na carreira docente, ou seja, aos contratados, a prova terá uma periodicidade anual, estando a avaliação da componente comum marcada para 18 de dezembro e da componente específica entre março e abril de 2014.

«O nosso objetivo é acabar com a prova e investir em mecanismos que façam com que os professores sejam reconhecidos e valorizados», sustentou Dias da Silva, admitindo que «isto pode passar por mexer no sistema de formação inicial e no período de indução, no momento em que as pessoas iniciam funções dentro das escolas».

«Aí é necessário fazer trabalho de melhoria, agora a prova, em si, não traz nenhuma informação sobre a qualidade das pessoas nem sobre a qualidade dos cursos de formação inicial de professores», afirmou.

Também para o presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC), César Paulo - que se associou à concentração promovida pela FNE - a iniciativa do provedor de Justiça «não é suficiente».

«Até porque - salientou - o Ministério da Educação já dispensou da prova alguns dos professores mais experientes, que são os professores de quadro, mas esqueceu-se que muitos professores contratados têm ainda mais tempo de serviço do que muitos professores de quadro».

Ainda assim, César Paulo considera que a tomada de posição do provedor «é mais um alento», demonstrando que «o Ministério da Educação está cada vez mais sozinho» na intenção de «discriminar» aqueles que já são «os professores mais avaliados de todo o sistema de ensino».

«Neste momento acredito que a própria equipa do Ministério da Educação tenha dificuldade em entender para que é que esta prova serve, pelo que este é mais um passo numa luta que continuará até ao último dia, até ao dia da realização da prova», disse.

Relativamente aos «cerca de 37 mil professores» que, segundo o Ministério da Educação, já se terão inscrito na prova, César Paulo e Dias da Silva disseram ser um número que não podem «comprovar».

Mas, se o secretário-geral da FNE diz não ter «razões para duvidar dessa informação», até porque «um governante tem obrigação de falar verdade», o presidente da ANPC diz «estranhar» que se lance «um número tão entusiasmante de inscrições» e, ao mesmo tempo, «se alargue o período de inscrição e os locais de realização da prova».

A opção dos docentes contratados de se inscreverem na prova é, contudo, «compreendida» pelas estruturas sindicais, com Dias da Silva a falar em «situações dramáticas» de professores que «acham mais seguro concorrerem», sob pena de não de no próximo ano letivo não poderem lecionar.