A Federação Nacional de Professores acusou esta quinta-feira o Ministério da Educação de «insistir na discriminação», ao atribuir menos horas de crédito às escolas em que os resultados dos alunos são menos elevados, no âmbito da organização do ano letivo.

«Como se isso se devesse a um menor esforço dos professores que, portanto, merece ser castigado», afirma a Fenprof, em comunicado, após uma reunião destinada a organizar o próximo ano letivo.

Para a Federação, as escolas devem dispor, na sua organização, das horas que se revelem indispensáveis ao seu bom funcionamento.

De acordo com a Fenprof, não há qualquer alteração significativa do crédito de horas a atribuir às escolas. «O que será substancialmente diferente é a gestão da escassez que passa a ser das direções das escolas.»

A Federação defende que a autonomia seria efetivamente exercida se competisse às escolas decidir, «de forma responsável e fundamentada», sobre as horas necessárias à sua organização pedagógica e funcionamento.

«Apesar de o Ministério ter desvalorizado em absoluto este processo de auscultação e não dar a conhecer o projeto de despacho, como seria indispensável, a Fenprof enviará ao MEC um documento sobre a matéria que aprovará no próximo dia 15 de maio, primeiro dia da reunião do seu Secretariado Nacional», anunciou a estrutura sindical.

FNE critica atraso na organização do ano letivo

A Federação Nacional da Educação criticou hoje o atraso na definição do próximo ano letivo, defendendo que um normativo desta natureza deve ser estável e não ser redefinido a cada ano.

A Federação defende que o despacho de organização do ano letivo não pode sobrepor-se ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) e defende «um escrupuloso respeito» pelo tempo de trabalho efetivo dos professores.

«É inaceitável que haja professores e educadores que trabalhem semanalmente muito além dos limites estabelecidos no ECD», afirma em comunicado a federação sindical.

A FNE pretende também que seja limitado o número de alunos com que cada professor trabalha, bem como o número de reuniões para que os docentes podem ser convocados. Considera ainda que devem ser alteradas as regras para atribuição do número de turmas a cada professor, com a imposição de um limite.

«A qualidade do desempenho profissional, bem como os resultados escolares dos alunos não podem deixar de ser influenciados por este critério», lê-se no comunicado.

A FNE diz que não devem ser atribuídos mais de 90 minutos de componente não letiva de estabelecimento aos docentes com mais de 100 alunos.

Os professores insistem que todo o trabalho realizado com os alunos deve ser incluído na componente letiva.