A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusou esta terça-feira o Ministério da Saúde de querer encerrar serviços hospitalares de forma arbitrária e de forçar os profissionais de saúde à mobilidade através de uma portaria sobre a classificação dos serviços.

Em comunicado, a FNAM acusa o Governo e «o seu ministro da Saúde» de desencadearem «o mais violento ataque para destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS)» ao publicarem uma portaria que visa «proceder ao integral desmantelamento de toda a rede hospitalar pública».

Esta organização refere-se à polémica portaria que classifica os serviços, o que significa que alguns hospitais vão perder algumas especialidades.

«Os objetivos fundamentais desta portaria são o encerramento arbitrário de serviços hospitalares, alguns deles de elevadíssima qualidade assistencial e dotados de sofisticada tecnologia, colocar os vários setores de profissionais de saúde em mobilidade forçada, despedimento de milhares de profissionais de saúde e a diminuição acentuada da capacidade de formação de novos profissionais», prossegue o comunicado.

A FNAM considera ainda que a medida vai levar ao «encerramento da maioria das maternidades do país» e conduzir a uma «diminuição acentuada da capacidade de resposta global do SNS».

Segundo a organização, com esta portaria serão criadas «condições incontornáveis para uma rápida expansão das entidades privadas, à custa dos subsistemas de saúde».

Para a FNAM, o facto de o Hospital de Santa Cruz perder valências como a cirurgia cardiotorácica torna «mais do que evidente que o Ministério da Saúde está a preparar, de facto, o encerramento» da instituição.

Na interpretação da Federação, a portaria irá levar a que «grande parte das maternidades» sejam encerradas, apesar de o ministro da Saúde, Paulo Macedo, já ter afirmado que estas instituições não serão fechadas.

«As várias declarações já emitidas pelo Ministério da Saúde e seus serviços centrais negando o encerramento de qualquer maternidade ou qualquer redução de serviços é uma atitude lamentável e revela uma chocante falta de seriedade política», acrescenta a FNAM.

Esta organização considera que a aplicação da portaria vai impossibilitar «muitos milhares de cidadãos» de «aceder aos serviços de saúde» e apela «a todos os médicos, em particular, e aos cidadãos, para se oporem a estas novas e brutais medidas».