O Ministério do Ambiente realizou no primeiro semestre deste ano 1.036 ações de fiscalização relacionadas com descargas ilegais para cursos de água, revelou esta sexta-feira o ministro Moreira da Silva vincando que "a culpa não morrerá solteira".

"Responsabilizar os prevaricadores é importante. Os poluidores devem ter noção que hoje temos condições técnicas e de recursos humanos muito mais desenvolvidas para conseguir identificá-los e responsabilizá-los", afirmou o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva.


O ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, que falava em Gondomar, distrito do Porto, numa cerimónia relacionada com a construção de um intercetor que vai servir o rio Tinto, referia-se a "quem polui reiteradamente os cursos de água", nomeadamente empresas ou privados que realizam descargas ilegais.

Moreira da Silva apontou a fiscalização como um dos "grandes focos atuais", depois de um período, ligado às infraestruturas e ao investimento.

No âmbito do Plano Nacional da Água, cuja consulta pública terminou no dia 21 deste mês, o ministro do Ambiente disse querer "massas de água com qualidade" a 100% até 2027.

"Temos 52% das nossas massas de água em condição favorável. Apenas 52%, o que significa que temos ainda muito para fazer para atingir os 100%. Para recuperarmos o estado ecológico e químico [das massas de água] é importante planeamento, investimento e cooperação e é isso que está previsto no Plano Nacional da Água quando apontamos para o objetivo de atingirmos 100% da qualidade das massas de água em 2027", disse Moreira da Silva.


Um segundo objetivo do Plano Nacional da Água passa pela articulação entre as autarquias e os organismos centrais do ambiente.

Já no plano internacional, o ministro do Ambiente revelou que recentemente se realizou no Porto uma reunião que juntou responsáveis dos Governos de Portugal e Espanha que serviu para "ajustar políticas relativamente a quatro rios internacionais".

"Ficou decidida a obrigatoriedade dos dois países partilharem informação em situações de risco e ou de seca entre outras", descreveu Moreira da Silva, garantindo que "não está congelada" a cooperação para a gestão conjunta das bacias hidrográficas entre os dois países da Península Ibérica apesar do protocolo sobre o tema ter sido assinado há 17 anos.