O Tribunal de Faro condenou hoje Filipe Silva, o empresário algarvio que sequestrou a filha menor durante sete meses, em 2012, a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa por igual período.

O juiz Joaquim Cruz, que presidia ao coletivo que julgou o caso, considerou que Filipe Silva agiu com dolo necessário, justificando a aplicação da pena suspensa com o facto de o arguido, após a menina ter sido devolvida à mãe, não ter tido qualquer comportamento que indiciasse que poderia voltar a sequestrá-la.

"Ainda que humanamente possa parecer fundado para leigos, juridicamente não é assim", afirmou o juiz, durante a leitura do acórdão, reconhecendo que, apesar de ter entendido as motivações do pai, "não se faz isto a uma criança" e que, neste caso, "foram eles [os pais] as crianças, ela foi a adulta".

Os factos remontam a setembro de 2012, quando, depois de passar férias com a filha, o empresário algarvio não cumpriu a decisão do tribunal de entregar Ellie, então com 8 anos, à mãe, que vivia na altura na Madeira.

Só em fevereiro de 2013 é que a criança foi entregue às autoridades pela avó paterna, já depois de Filipe Silva ter sido detido pela Polícia Judiciária.

O advogado de defesa - que ao longo de todo o processo tentou que o ato do pai fosse entendido como incumprimento de uma ordem do tribunal, e não sequestro - escusou-se a comentar a sentença, alegando o facto de o arguido não estar presente, por motivo de doença.

Já o advogado de acusação, Spencer Dohner, disse aos jornalistas ter considerado a sentença justa, tendo em conta a moldura penal aplicada aos crimes de sequestro.

"De facto, a menor, durante sete meses, não pôde fazer a sua vida, não pôde ver a mãe, não pôde ir à escola, estar com a família e com os amigos, não pôde experenciar as coisas que são normais em qualquer criança e vai sofrer consequências por toda a sua vida por causa disso", argumentou.

Filipe Silva foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização à mãe e à criança, num total aproximado de 17.500 euros.

A criança atualmente reside com a mãe, o atual marido e os irmãos na Irlanda, sendo que o pai tem direito de visita.