O Ministério da Educação propôs esta quinta-feira à Federação Nacional dos Professores (Fenprof) uma antecipação dos prazos dos concursos, mas mantendo o modelo da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), disse fonte sindical aos jornalistas no final de reunião com Governo.

De acordo com o sindicalista Vítor Godinho, responsável pelos concursos no Secretariado Nacional da Fenprof, o Ministério da Educação quer constituir a BCE em junho, em vez de ser em setembro.

O modelo testado no presente ano letivo fez com que algumas escolas estivessem dois meses e meio à espera de professor, recordou Vítor Godinho, após uma reunião de caráter técnico, no Ministério da Educação.

Uma das principais queixas dos diretores escolares, em relação aos problemas verificados com os atrasos na colocação de professores, foi justamente o facto de o modelo em causa permitir, em teoria, que todos os professores possam concorrer a todas as escolas abrangidas pela BCE (cerca de 300), originando colocações múltiplas.

«É um processo opaco», considerou o sindicalista, defendendo que o primeiro colocado numa escola será certamente o primeiro colocado também noutras escolas, o que só resolve o problema de uma escola e mantém o das outras, que continuarão a tentar preencher o lugar, após o candidato fazer a sua opção.

Para a Fenprof, a antecipação de prazos só resolverá parte do problema.

«Corremos o risco de começar setembro com problemas novamente», disse.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, o Governo recorreu a este mecanismo para conseguir que os ordenados dos professores contratados nas escolas com autonomia e Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) sejam pagos por fundos europeus, ao abrigo do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH).

A Fenprof vai continuar a defender que as colocações sejam feitas através de concurso nacional, com base na graduação profissional, que cruza a classificação profissional do docente com o tempo de serviço.

«Se assim for, as vagas por preencher serão residuais e os atrasos não demorarão mais do que dois ou três dias a resolver», defendeu Vítor Godinho.

De acordo com a mesma fonte, o Ministério da Educação não propôs qualquer alteração da legislação na reunião realizada hoje nas instalações da avenida 5 de Outubro, em Lisboa.

Vítor Godinho adiantou ter recebido do ministério a informação de que estão já a ser contactados os diretores de escolas, no sentido de perceber os problemas que encontram e as soluções que apontam nesta matéria.