O Ministério da Educação mostrou esta sexta-feira abertura para, através da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), encontrar uma «solução técnica» que resolva o problema da contabilização do tempo de serviço dos professores do ensino artístico especializado, revelou a Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Em causa está o bloqueio no início do ano letivo da plataforma informática pela qual as escolas requisitam professores para colocar nos horários disponíveis, que impediu que os docentes aceitassem horários disponibilizados antes de 15 de setembro, o que lhes permitiria ter o tempo de serviço deste ano contabilizado sem interrupções, ou seja, como um horário anual completo, que lhes traria vantagens para efeitos de uma futura vinculação aos quadros do Estado.

«O Ministério da Educação implicitamente, embora sem o confessar, reconheceu que o erro não era das escolas nem dos professores, e quando assim é só resta um responsável», disse esta sexta-feira o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, à saída de uma reunião com o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, no Palácio das Laranjeiras, agendada para discutir a mobilidade especial para os professores.

De acordo com o dirigente sindical, na reunião que deverá acontecer a 27 ou 28 de janeiro na DGAE, para questões relacionadas com os professores «horário-zero», haverá disponibilidade também para se tentar encontrar a «solução técnica» que permita a contabilização do tempo de serviço destes docentes como sendo anual e sequencial, com a Fenprof a considerar que isso «é importantíssimo» para futuras vinculações.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) criou recentemente um sistema de vinculação automática para os professores contratados, que passam a integrar os quadros do Estado, sem qualquer concurso, se completarem cinco contratos anuais (de setembro a agosto) sem interrupções.

As escolas de ensino artístico especializado e os conservatórios públicos não iniciaram as aulas no tempo previsto, porque só no último dia para o arranque do ano letivo, 15 de setembro, receberam a autorização para contratar as centenas de professores necessários ainda por colocar, como adiantaram na altura sindicatos e diretores.

Fenprof avança para greve se ordenados não forem pagos

A Fenprof admitiu esta sexta-feira convocar uma greve dos professores do ensino artístico especializado privado já em fevereiro se, até ao final da próxima semana, não forem pagos os ordenados em atraso nestes colégios.

Os colégios do ensino artístico estiveram hoje novamente reunidos, para analisar a questão das dívidas do Estado nas transferências devidas pelos contratos de patrocínio, e que pagam a frequência gratuita dos alunos em localidades onde não existe oferta pública.

No final da reunião, em comunicado, adiantaram que as dívidas totalizam já 4,3 milhões de euros e que as escolas estão em risco de rutura financeira, tendo sido forçadas a recorrer a financiamentos bancários, havendo docentes sem receber salários há vários meses.

Os atrasos nas transferências devem-se à falta de um visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) aos contratos assinados pelo ministério com estes colégios.

O TdC ainda está a analisar os processos que só foram remetidos pela tutela a meio de dezembro e, verificando-se a existência de dezenas de casos incompletos, obrigando o tribunal a devolvê-los ao Ministério da Educação e Ciência, atrasando ainda mais o tempo de análise e de atribuição do visto.

«Esperamos uma semana mais, e já é um prazo larguíssimo, tendo em conta o atraso. Passada essa semana, estaremos com esses professores à porta do ministério e anunciaremos que tipo de greve e quando é que os professores a vão iniciar, ainda no mês de fevereiro, porque isto é inadmissível», disse Mário Nogueira, à saída da reunião com o secretário de Estado da Administração Escolar.

Mário Nogueira disse ainda que no decorrer do encontro o secretário de Estado não adiantou «uando será possível fazer as transferências.

«Estes professores, sendo de colégios particulares, estão a dar uma resposta pública a inúmeras localidades deste país», sublinhou o líder da Fenprof. Mário Nogueira referiu que alguns não receberam ainda qualquer vencimento no presente ano letivo e que «não têm dinheiro para andar de escola em escola», para dar aulas sem receber por isso.