A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) anunciou que o Ministério da Educação tem 10 dias a partir deste sábado para responder à intimação que entregou em tribunal para saber quantas escolas contêm amianto na construção.

«Fomos informados ontem (sexta-feira) que o ministério já foi notificado e que tem 10 dias (seguidos) para responder», disse à agência Lusa o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

De acordo com a federação, o Ministério da Educação e Ciência tem agora de responder à questão colocada ou «justificar de forma atendível, caso não responda».

Entretanto, a FENPROF vai distribuir autocolantes e folhetos informativos nas escolas onde se identifica a presença de amianto.

«Um e outro chamam a atenção para os perigos do amianto, sendo que o folheto explica, com algum pormenor, o que é o amianto, como entra no corpo, as doenças que provoca e quais os principais sintomas, usando como fonte a informação que tem vindo a ser publicamente conhecida», afirma a estrutura sindical em comunicado.

Está igualmente em fase final de elaboração a queixa a apresentar junto da Comissão Europeia sobre esta matéria.

No passado dia 7, o MEC reafirmou que está a fazer um «inventário exaustivo» para identificar as escolas que contêm fibrocimento e que só no final desse trabalho poderá saber «com segurança» o número de edifícios que contêm a amianto.

«No entanto, o Ministério da Educação e Ciência já iniciou o processo de remoção do fibrocimento nas escolas, estando já concluídas as obras em 117 escolas e encontrando-se em finalização em 36 escolas», lê-se numa resposta enviada à agência Lusa naquele dia, a propósito da iniciativa então anunciada pela FENPROF junto do tribunal.

As intervenções, refere o ministério, «foram e estão a ser realizadas durante interrupções letivas, de forma a não comprometer as aulas e a não expor as comunidades educativas a riscos desnecessários».

A próxima fase decorrerá durante as férias da Páscoa, conforme previsto.

A FENPROF entregou uma intimação no Tribunal de Lisboa para que o Ministério da Educação divulgue a lista completa das escolas identificadas com amianto.

A Federação exigiu que sejam conhecidas as restantes 522 escolas tuteladas pelo Ministério da Educação e Ciência em que o amianto está presente e que este seja removido, considerando que o Governo «tarda em cumprir a lei e põe em risco a saúde da comunidade escolar».