O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FENPROF) revelou esta quinta-feira que tem recebido várias denúncias de professores contratados que «desapareceram das listas» de colocações.

«Recebemos um número significativo de telefonemas de colegas que detectaram erros que podem significar que algumas centenas de professores desapareceram das listas e não sabemos porquê. Estamos a averiguar junto do ministério. Podem haver também professores irregularmente colocados. Se isto se confirmar, podemos estar perante um problema», disse Mário Nogueira, em conferência de imprensa.

Segundo o número oficial divulgado pelo ministério da Educação esta quarta-feira, 34.935 professores contratados ficaram sem colocação. No entanto, segundo a Fenprof, há alguns «milhares escondidos», entre eles os docentes que viram as suas candidaturas serem invalidadas. No total, os sindicatos falam em mais de 37 mil professores sem colocação.

«O ministério teve única e exclusivamente a intenção de poupar dinheiro onde não pode ser poupado», lamentou, referindo que o aumento de alunos poe escola, o alargamento da obrigatoriedade e o combate ao abandono escolar «exigem mais professores e não menos».

Citando o documento de estratégia orçamental, apresentado ontem pelo ministro das Finanças, Mário Nogueira frisou que o Governo se prepara para «cortar nas ofertas não essenciais no Ensino Básico, aumentar o número de alunos por turma e avançar nos mega-agrupamentos».

«A redução do número de professores colocados é apenas o início de uma escalada brutal que o Governo prepara. Dar cabo da escola democrática está nos planos deste Governo», avisou, sublinhando que, se for imposto um novo corte salarial aos professores, irá avançar para tribunal.

A Fenprof acredita que pelo menos 10.315 dos professores contratados já deviam estar nos quadros. É esse o número de docentes que foram colocados em regime de horário completo. «Não há concursos para entrar nos quadros desde 2006, já que o de 2009 foi uma inexistência, pois entraram 300, mas saíram 17 mil. Os professores contratados são mais baratos, estão mais pressionados e são descartáveis», lamentou.

Neste sentido, Mário Nogueira defende a vinculação dos professores contratados há vários anos, lembrando que foi o CDS-PP, que está agora no Governo, a propor uma resolução que foi «aprovada por unanimidade» no Parlamento, segundo a qual devia ser «encontrada uma solução» para que os docentes com 10 ou mais anos a contrato entrassem nos quadros.

«Olha para o que eu digo na oposição, não olhes para o que eu faço no Governo. Isto é ser mentiroso. É uma falta de seriedade política», acusou.

De acordo com as contas da Fenprof, se os sindicatos não tivessem evitado a redução de professores de EVT e a supressão de milhares de horários através dos mega-agrupamentos, o número de docentes não colocados seria «uma brutalidade»: «cerca de mais 20 mil».

Mário Nogueira aconselhou os professores que ficaram sem colocação a requererem uma «compensação» nas suas escolas. Caso não haja deferimento desse pedido, a Fenprof promete ajudar os docentes a avançar para tribunal. Estão também previstos protestos a partir do dia 16.

A Fenprof decidiu ainda fazer um ultimato ao Governo no que diz respeito à avaliação, avisando que, se o modelo mantiver as cinco menções qualitativas, as quotas e a implicação da avaliação nos concursos, «não há acordo possível».