Os professores vão voltar à rua, garantiu o secretário-geral da Fenprof, estrutura que ainda hoje vai lançar um abaixo-assinado na Internet contra a inclusão da avaliação de desempenho nos concursos de docentes a decorrer, noticia a Lusa.

Caso o Governo não atenda às reivindicações dos professores, reafirmadas nos últimos dias, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) tenciona mobilizar os docentes contratados que possam deslocar-se ao Ministério da Educação para aí se concentrarem na segunda feira e entregar o documento, anunciou Mário Nogueira.

Ainda esta quarta-feira seguirá também um pedido de audiência para a Comissão de Educação da Assembleia da República.

«A Assembleia da República tem hoje condições políticas para resolver este problema se o Governo não o quiser fazer», declarou o líder da Fenprof durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, que começou com algum atraso por Mário Nogueira estar ainda a desenvolver contactos com o Governo na tentativa de desbloquear a situação.

«O único compromisso que conseguimos do Governo é estar aberto a identificar os problemas e procurar solução para eles, mas esse trabalho está feito. Os problemas estão identificados há muito», afirmou.

«Temos tentado resolver o problema com diálogo, mas o Governo não quis», declarou Mário Nogueira, acrescentando que na segunda feira, caso não haja alteração na situação, os professores dirigir-se-ão ao Ministério da Educação pelas 17:00 para pedir uma reunião e entregar o abaixo assinado.

«Não será uma manifestação, mas convidamos os professores que possam a juntar-se lá», indicou, referindo que haverá acções idênticas no Porto, Coimbra, Faro e Évora junto das direcções regionais de Educação.

Mário Nogueira responsabilizou a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues pelos problemas agora suscitados, já que vem da anterior legislatura o decreto-lei que remeteu para este ano a aplicação da norma em causa.

Para a Fenprof, o Governo ainda vai a tempo de suspender o concurso, «corrigir o formulário» que os docentes preenchem online e reabrir o processo dentro de dias, uma vez que está tudo informatizado.

«Vingança de Maria de Lurdes Rodrigues»

Por outro lado, defende a prorrogação por um ano da disposição que remeteu para este ano a introdução da avaliação no concurso, dando tempo à elaboração do necessário decreto-lei para alterar a situação no próximo ano.

«A introdução da avaliação nos concursos de professores foi uma vingança de Maria de Lurdes Rodrigues. Quando em Dezembro de 2008 os professores estavam em vigília à porta do ministério e tinham uma greve marcada para 19 de Janeiro foi-nos dito que ou a Fenprof e os sindicatos levantavam a greve ou o Ministério da Educação impunha a avaliação de desempenho nos concursos», declarou.

Mário Nogueira frisou que no caso presente serão criadas situações «extremamente complicadas, perversas e injustas», uma vez que nem todos os professores foram avaliados e os que foram não o foram nos mesmos moldes, dada a «confusão criada».

«Houve escolas que perante a confusão decidiram dar Bom a todos os professores, outras aplicaram as quotas», reafirmou, considerando que hoje os professores sujeitos ao concurso com o actual regime estão «na fronteira entre ter emprego ou não».