ACTUALIZADA ÀS 22h08

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que a redução dos rácios professor bibliotecário/alunos, determinada pelo Ministério da Educação, provoque o corte de 150 lugares, classificando a medida puramente economicista, noticia a Lusa.

De acordo com as contas da Fenprof, nos agrupamentos de maior dimensão e nos casos de maior dispersão por estabelecimentos, a relação professor bibliotecário/alunos passa de 1/525 para 1/700.

A portaria, assinada pela ministra da Educação, foi publicada na quinta-feira em «Diário da República».

«Esta redução de professores bibliotecários, imposta pelo Ministério da Educação, não decorre de qualquer avaliação feita junto das escolas ou das suas bibliotecas, apenas se insere na pura lógica economicista que orienta, cada vez mais, a acção na Educação», afirma a Fenprof, em comunicado.

A federação liderada por Mário Nogueira considera ainda «inaceitável» esta alteração, tendo em conta que falta cerca de um mês para o início do novo ano escolar e que, por isso, as escolas já se encontram em plena fase de preparação e organização.

Na portaria a medida é justificada com a necessidade de «optimizar a afectação de docentes à função de professor bibliotecário» e com uma melhor «adequação da relação custo/benefício».

«Fica, pois, ainda mais claro que para o actual ME/Governo, se a promoção do sucesso exige investimento, então a opção passa a ser pelo insucesso e pela ignorância, por ser a que fica mais em conta», acusa a Fenprof.

Governo diz que redução não põe em causa qualidade do serviço

O Ministério da Educação garantiu que a redução do rácio de professores bibliotecários/alunos não vai pôr em causa a promoção do sucesso educativo nem o nível de qualidade das bibliotecas escolares.

«O Ministério da Educação garante que não será posta em causa a missão da rede de bibliotecas escolares na promoção do sucesso educativo e será assegurada a continuação do nível de qualidade do serviço», afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, numa nota enviada à agência Lusa.

Segundo o Governo, um ano depois da entrada em vigor da portaria que fixa as regras de designação dos professores bibliotecários, verificou-se que «é desejável optimizar a afectação de docentes à função de professor bibliotecário», o que implicou a revisão do rácio.