A fase de instrução do «caso das secretas», cujo principal arguido é o «ex-espião» Jorge Silva Carvalho, tem novas sessões a 17 e 18 de setembro, depois do cancelamento de inquirições previstas para julho, disse fonte ligada ao processo.

A mesma fonte adiantou à Lusa que a alteração consta de um despacho da juíza de instrução, que, devido a problemas de agendamento dos mandatários no processo e também a dificuldades de agenda do próprio tribunal, marcou 17 e 18 de Setembro as inquirições que estavam previstas para 28 de junho e 03 de julho.

A 17 de setembro, serão ouvidas as testemunhas Adriana Aguiar Branco, Armando Antunes e Filipa Xara Brasil, trabalhadores da Ongoing, que foram arrolados no processo pelo arguido e presidente daquela empresa, Nuno Vasconcellos, o único dos três arguidos a requerer a abertura de instrução.

Dia 18 de setembro, serão inquiridas as testemunhas José Xavier e João Miguel Braz Frade e Rita Marques Guedes (responsável jurídica da Ongoing) e Alexandra Vasconcelos (secretária de Jorge Silva Carvalho, ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa/SIED).

O caso das «secretas» tem três arguidos: Silva Carvalho, ex-diretor do SIED, o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, e João Luís, ex-diretor do departamento operacional do SIED.

Jorge Silva Carvalho está acusado de acesso indevido a dados pessoais, corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder e violação de segredo de Estado.

O presidente da Ongoing está acusado de corrupção ativa para acto ilícito, na forma consumada.

João Luís é acusado, em coautoria com Silva Carvalho, de acesso ilegítimo agravado, acesso indevido a dados pessoais e abuso de poder (na forma consumada).

Após ser inquirido na instrução do processo, a 03 de Abril último, Silva Carvalho disse, aos jornalistas, que ¿não se sente culpado de absolutamente nada¿ e classificou o caso em que é arguido como «processo baseado em desinformação, alguma demagogia e má-fé».

Silva Carvalho, que deixou o SIED para trabalhar na Ongoing, tendo sido recentemente reintegrado no Estado, reconheceu que o seu depoimento está limitado pelo segredo de Estado, lamentando não poder falar abertamente para que houvesse «o cabal esclarecimento da opinião pública sobre esta questão».

No final da sessão, Francisco Proença de Carvalho, advogado de Nuno Vasconcelos, que esteve ausente, afirmou que no processo não existe prova ou qualquer indício do crime de corrupção ativa do que o seu constituinte está acusado.