O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos revelou que enviou ao ministro da Saúde 36 amostras de receitas médicas com irregularidades e defendeu a realização de uma auditoria à prescrição.

Carlos Maurício Barbosa disse à agência Lusa, à margem da sessão solene do Dia Farmacêutico, que decorreu na quinta-feira à noite em Lisboa, que tem recebido denúncias de farmacêuticos sobre receitas com irregularidade.

«Tenho muitas dezenas dessas receitas» que são enviadas diariamente pelos farmacêuticos para a Ordem, adiantou.

O bastonário avançou que fez «uma amostragem desse grande universo» de receitas e enviou 36 receitas para o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, para «lhe dar uma ideia de como a prescrição está a ser tratada, muitas vezes à margem da lei, em Portugal».

Contactado pela Lusa, o Ministério da Saúde confirmou a receção das receitas, adiantando que já foram «pedidos elementos» sobre estas prescrições ao Centro de Conferência de Faturas da Maia e às respetivas administrações regionais de saúde.

Sobre as irregularidades em causa, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos disse tratar-se de «uma utilização indevida da exceção A», relacionada com as reações adversas, que têm de ser devidamente notificadas à autoridade nacional do medicamento (Infarmed), comprovadas e registadas.

«É impossível que na mesma receita todos os medicamentos tenham a exceção A, de reação adversa», explicou.

A outra exceção, «em que tem vindo a verificar-se um abuso», está relacionada com o tratamento prolongado, superior a 28 dias, disse Carlos Maurício Barbosa.

Segundo o bastonário, esta exceção tem sido referida, de «uma forma praticamente indiscriminada», em situações que «são verdadeiramente impossíveis do ponto de vista técnico».

Deu como exemplo o caso de antibióticos que têm de ser administrados durante dois ou três dias e é referida uma exceção de tratamento prolongado superior a 28 dias.

«Isto é verdadeiramente inaceitável e há que garantir que estas prescrições são devidamente feitas e, portanto, uma auditoria à prescrição também é muito bem-vinda», sublinhou.

Questionado sobre estas irregularidades na prescrição, o bastonário da Ordem dos Médicos disse estar «totalmente de acordo» com Carlos Maurício Barbosa, sublinhando que «estas situações devem ser analisadas e corrigidas».

Para José Manuel Silva, «a lei deve ser cumprida para todos os parceiros no setor da saúde» e as irregularidades devem ser «analisadas e corrigidas como muitas outras que a Ordem dos Médicos tem referido e que necessitam de igual tratamento».

«Admito com toda a naturalidade que haja médicos que não se tenham ainda apercebido das limitações das exceções A e B no sentido de evitar a troca de algumas marcas de genéricos por outras marcas de genéricos», sublinhou.

Para evitar estas situações, José Manuel Silva defendeu que devia haver «uma maior divulgação da aplicação correta da legislação».

No entanto, explicou, «são irregularidades legais que não prejudicam os doentes».

Uma fonte do Infarmed adiantou à Lusa que o Centro de Conferência de Faturas tem verificado um aumento significativo das exceções na prescrição das receitas médicas.