O provedor de Justiça, Faria Costa, assumiu esta terça-feira um «comprometimento com os direitos fundamentais dos cidadãos», na cerimónia de tomada de posse para o mandato de quatro anos, realizada na Assembleia da República.

Faria Costa sublinhou que assegurará uma atuação de completa observância com «a Constituição da República» e afirmou que é necessário «perceber o sinal dos tempos».

«É urgente alterar o paradigma e temos de sufragar a ideia forte de que é preciso e urgente perceber, para prover os sinais dos tempos, as circunstâncias, os acontecimentos, a força dos factos, quantas vezes não imediatamente reconhecidos, sem nunca perder os valores da Constituição», disse.

Faria Costa acrescentou que «só assim se pode prover legitamente a defesa dos direitos fundamentais de todos os concidadãos».

«Possa eu perceber sempre a realidade, nomeadamente a social, para poder prover os direitos fundamentais de todos, sobretudo dos que não se possa ouvir as suas dilaceradas vozes», frisou.

Faria Costa, de 63 anos, é professor catedrático e foi indicado para suceder a Alfredo José de Sousa no cargo de provedor da Justiça.

O mandato é de quatro anos, renovável apenas por outro quadriénio.