A Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF) defendeu hoje que o incentivo à natalidade em Portugal tem de passar, para já, apenas pelas áreas Financeira, Educacional e da Saúde.

Está «ao alcance do Governo e da sua vontade a criação de um conjunto de incentivos fiscais, educacionais e na saúde, de largo alcance real, social, para todas as famílias com filhos menores e em idade escolar, independentemente de terem um, dois ou mais descendentes», diz.

A CNAF responde assim, em comunicado, ao anúncio do primeiro-ministro e presidente do PSD, no domingo, de que convidou Joaquim Azevedo, da Universidade Católica, para chefiar uma equipa multidisciplinar que, em três meses, prepare um plano de ação na área da natalidade.

Falando no congresso do partido a que preside, o PSD, Pedro Passos Coelho disse que esse plano levará a que, com outros partidos e parceiros sociais, se forme um programa de ação para combater o declínio da natalidade.

A CNAF congratula-se com o anúncio e está «obviamente» colaborante, tanto mais que vai apresentar propostas. Mas considera que, «na atual fase do país, sujeito a tão violentos constrangimentos financeiros, uma política realista tem de passar obrigatoriamente, e no imediato, apenas, pela área Fiscal, Educacional e da Saúde».

E diz que tem denunciado, ao longo dos anos, «a inexistência de uma política de incentivo da natalidade em Portugal», mas que as suas propostas «foram sempre ignoradas».

Sem dinheiro, «mas com vontade política e imaginação administrativa», pode-se desenvolver «uma verdadeira política, e de reais efeitos sociais, de fomento da natalidade em Portugal», garante a confederação.

A CNAF vai pedir ao especialista Daniel Serrão e aos fiscalistas Paulo Marques e Amândio Alves que, em «Comissão de Estudo», recuperem propostas, ouçam especialistas e façam um caderno de sugestões que ajudem o Governo.