Por: Redacção /HB | 15-10-2008 10: 43
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) congratulou-se esta quarta-feira com a anunciada redução do IVA nas cadeiras de retenção de crianças nos automóveis, lamentando que a medida tenha sido «ignorada» até à data pelo Governo, noticia a Lusa.
A APFN recorda que liderou em Portugal a luta para a redução do IVA nestes artigos, medida já aprovada pela Comissão Europeia e que aguarda aprovação do Conselho de Ministros das Finanças Europeu.
A Associação lamenta o atraso na adopção desta medida, perguntando como «foi possível, durante tantos anos, o Estado cobrar IVA à taxa normal por um bem de aquisição obrigatória».
A APFN diz ainda esperar que no Orçamento de Estado esteja previsto o fim do que diz ser «a inconcebível penalização fiscal dos pais casados em sede de IRS».
Sobre esta matéria, a Associação recorda a recente recomendação
do Provedor de Justiça bem como as declarações de há dois anos do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, reconhecendo
a existência dessa penalização fiscal.
pub
1 COMENTÁRIO
Ler mais comentários | Comentaraté parece que os preços vão baixar por causa disso.. Porque é que não deixam estar como está e se passa a deduzir o valor da cadeira no IRS? Afinal de contas é um bem de essencial..
Programação - Semana de 12 de Março a 18 de Março