A Associação dos Proprietários da Urbanização Vila d¿Este, em Gaia, alertou esta quinta-feira para o final do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados em 2014, defendendo uma alternativa para os milhares de famílias do bairro abrangidos pela iniciativa.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da direção da associação, António Moreira, disse estar em curso desde quarta-feira um processo de recolha de assinaturas - que espera chegarem, «no mínimo, às 2.000» - para uma petição dirigida ao primeiro-ministro «evidenciando o desagrado em relação ao término do programa» e solicitando a apresentação de uma «situação alternativa».

Na petição, a enviar a Passos Coelho nos primeiros dias de outubro, os signatários defendem ainda a constituição de uma «equipa de acompanhamento aos 2.066 agregados familiares» sinalizados pela instituição e sugerem «a constituição de uma equipa técnica de rendimento social de inserção que potencie um acompanhamento mais sistemático aos agregados familiares em causa».

O Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) é promovido anualmente pela Comissão Europeia, dotando os Estados-membros de recursos para o fornecimento e distribuição de géneros alimentícios excedentários da indústria para apoiar as pessoas mais necessitadas da União Europeia.

De acordo com o regulamento do programa, citado na página de Internet da Segurança Social, Portugal informa anualmente a Comissão do seu desejo de realizar o PCAAC «até 01 de fevereiro do ano que precede o período de execução do Plano Nacional Anual de Distribuição dos Produtos Alimentares».

«Cabe, depois, à Comissão Europeia discriminar por Estado-membro a quantidade em toneladas dos produtos provenientes das existências de intervenção, no caso de existência de excedente comunitário, ou a dotação financeira a atribuir para a aquisição da matéria-prima para a produção dos produtos», explica.

Adiantando ter sido informado pela Segurança Social de que, «em 2014, já não existiria este tipo de programa», António Moreira alerta para a importância do PCAAC no contexto da Urbanização Vila d¿Este, onde são mais de dois milhares os agregados familiares sinalizados como elegíveis devido às carências apresentadas.

«Pode ser uma gota no oceano, mas, para nós, é muito importante este apoio», sustentou, salientando que «o programa representa 99% dos produtos alimentares» distribuídos pela associação.

A agência Lusa tentou confirmar o final do programa junto da Segurança Social, mas tal não possível em tempo útil.

No âmbito do programa comunitário, António Moreira diz terem vindo a ser entregues, desde 2005, três cabazes alimentares anuais: um nos meses de maio/junho, outro em setembro/outubro e um 3.º por altura do Natal.

A distribuição do segundo cabaz anual à população de Vila d¿Este, abrangendo 1.283 agregados familiares carenciados, arrancou, aliás, na quarta-feira e decorre até 03 de outubro.

Segundo António Moreira, a associação aproveitará o processo de entrega dos alimentos para proceder à recolha de assinaturas para a petição, conta a Lusa.