O Ministério Público pediu pena suspensa para uma mulher acusada do homicídio do companheiro em Famalicão, em 2011, considerando que a arguida «obviamente nunca teve intenção de matar» o homem por quem nutria «um amor obsessivo».

Nas alegações finais do julgamento, no Tribunal de Famalicão, o magistrado do Ministério Público (MP) considerou adequada uma pena «até cinco anos de prisão», suspensa na sua execução.

O MP deixou cair a acusação de homicídio qualificado, imputando à arguida, atualmente com 49 anos, o crime de ofensa à integridade física qualificada, agravado pelo resultado (morte).

Para o procurador, a arguida, na altura dos factos, sofria de «amor obsessivo» e «alcoolismo solidário com o companheiro», já que terá sido «à boleia» desse relacionamento que começou a beber.

O alcoolismo estaria na base de frequentes discussões e agressões entre o casal, sendo que, no dia dos factos, e ainda de acordo com as alegações finais do MP, terá havido mais uma «grande luta» entre os dois, tendo a arguida ficado com o corpo «todo pisado».

Os factos remontam a 12 de maio de 2011 e registaram-se na freguesia de Castelões, Vila Nova de Famalicão.

Segundo a acusação, a arguida agrediu o companheiro na zona do nariz com uma garrafa de vinho e depois, já com a garrafa partida, atingiu-o na cabeça, deixando-o prostrado no chão, a esvair-se em sangue.

A cena ter-se-á registado «a altas horas da noite», mas só depois das 06:00 do dia seguinte é que a arguida terá percebido a gravidade da situação, tendo então chamando os bombeiros.

Em tribunal, a arguida explicou que atirou a garrafa de vinho «para trás» quando ia a fugir das agressões, mas garantiu que não acertou no companheiro.

Acrescentou que, quando o companheiro estava estendido no chão, ainda lhe disse para ir para a cama, mas ele não acedeu, pelo que lhe colocou um cobertor por cima.

«Só quando acordei e fui à beira dele é que vi uma poça de sangue», disse ainda, sublinhando que antes «nunca» pensara que ele precisasse de ajuda.

Para o procurador do Ministério Público, resulta do julgamento que a arguida «obviamente nunca teve intenção de matar a pessoa que amava», mas, face ao quadro de violência conjugal que «já estava a ser em demasia, deixou que a coisa acontecesse».

«Mesmo o pôr um cobertor por cima do corpo foi um gesto de amor, de amor obsessivo», disse.

A arguida ainda limpou algum do rasto de sangue deixado em casa pelo episódio de violência, um gesto que o MP considerou como sendo uma tentativa de «limpar a sua consciência e o seu remorso».

Considerando que a arguida está inserida social, familiar e profissionalmente e que o importante agora é que ela continue o seu tratamento, nomeadamente para curar uma depressão, o MP defendeu a aplicação de pena suspensa.

A defesa pediu a absolvição, alegando que não se fez prova do crime.

A leitura do acórdão está marcada para 09 de abril.